PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS PARA A ORDEM DO DIA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 10/11/2026.
PROCESSO N.º 235/2026, Requerimento de iniciativa da sr. Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA
EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exma. Sra. Prefeita Municipal, FLAVIA PATRICIA TAVARES VERAS VIEIRA, e ao Sr. Secretário de Esporte, turismo , Cultura e evento, Sr. PEDRO VITOR DE MELO AVELINO BATISTA através do setor competente , o seguinte pedido de providencia: elaboração de projeto e a disponibilização de recursos para a reforma e transformação do atual campo de futebol localizado na segunda Ilha de Santana numa Arena esportiva.
PROCESSO N.º 236/2026, Requerimento de iniciativa da sr. Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA
EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exma. Sra. Prefeita Municipal, FLAVIA PATRICIA TAVARES VERAS VIEIRA, através do setor competente, o seguinte pedido de providencia: Ornamentação e iluminação natalina na comunidade da primeira e segunda Ilha de Santana.
PROCESSO N.º 239/2026, Requerimento de iniciativa da sr. Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO á MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que a Câmara Municipal de Macau, através da Srª Maria da Conceição dos Santos Lins se digne a oficiar a Sra. Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, o seguinte pedido de providencia: que sejam fornecidas informações relativas aos profissionais vinculados ao Instituto Potiguar Social e Educacional, inscrita com o CNPJ: 17.837.958/0001-34, que prestam serviços a Prefeitura Municipal de Macau/RN.
