PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS PARA A ORDEM DO DIA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 03/11/2026.
PROCESSO N.º 221/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador JEFERSSON BRENO VARELA DA SILVA
REQUEIRO à Mesa, após o cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, por meio do setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicito a possibilidade de viabilizar, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de playground na área onde era minicampo na praia de Camapum, no município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 222/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador JEFERSSON BRENO VARELA DA SILVA
REQUEIRO à Mesa, após o cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, por meio do setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicito a possibilidade de viabilizar, junto ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER/RN), a realização de estudo técnico e a construção de quebra-molas (lombadas físicas) na rodovia RN-221 que liga o município de Macau/RN à praia de Camapum, visando a redução da velocidade dos veículos e ao aumento da segurança viária.
PROCESSO N.º 224/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA
REQUEIRO à Mesa, após o cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira e o Secretário de Serviços Públicos, Sr. Gabriel do Nascimento Pereira, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicitar a instalação do Sistema de Iluminação Pública no campo de futebol localizado na 2ª Ilha de Santana.
PROCESSO N.º 225/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
REQUER na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a Exma. Prefeita Municipal, a Sr.ª Flávio Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência: Solicitando que seja construído o Galpão do Assentamento Venâncio Zacarias, no município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 226/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
REQUER na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a Exma. Prefeita Municipal, a Sr.ª Flávio Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência: Solicitando que seja realizado repasse financeiro para as Associações dos Assentamentos Sebastião Andrade e Venâncio Zacarias, para execução das atividades coletivas relativas a essas comunidades, como manutenção dos dessalinizadores, limpeza das vias (poda, entulho, etc.) com destinação ao aterro, dentre outros serviços de interesse comunitário.
PROCESSO N.º 227/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem, REQUERER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, excelentíssimo senhor secretário, Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado junto ao setor competente, a construção de 1 (uma) Arena de Futebol de Areia no Assentamento Venâncio Zacarias, localizado no município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 228/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem, REQUERER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, excelentíssimo senhor secretário, Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado junto ao setor competente, a ampliação da cobertura do refeitório do CMEI Antônia Xavier de Menezes , localizado no distrito de Barreiras, Macau/RN.
PROCESSO N.º 229/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem, REQUERER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, excelentíssimo senhor secretário, Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado junto ao setor competente, a construção de mais uma sala no CMEI Antônia Xavier de Menezes , localizado no distrito de Barreiras, Macau/RN.
PROCESSO N.º 230/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem, REQUERER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, excelentíssimo senhor secretário, Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência: Solicita a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Venâncio Zacarias, no município de Macau/RN, visando garantir o abastecimento de água à população local.
PROCESSO N.º 231/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem, REQUERER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, excelentíssimo senhor secretário, Gabriel do Nascimento Pereira, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado junto ao setor competente, a realização dos serviços de poda das árvores localizadas ao redor da Praça da Segunda Etapa da COHAB.
PROCESSO N.º 232/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem, REQUERER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, excelentíssimo senhor secretário, Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado junto ao setor competente, a construção do piso na área de lazer do CMEI Antônia Xavier de Menezes, localizado no distrito de Barreiras, Macau/RN.
