PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS PARA A ORDEM DO DIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 13/11/2026.
PROCESSO N.º 241/2026, PROJETO DE LEI N.º 014/2026 de iniciativa da MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MACAU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 242/2026, PROJETO DE LEI N.º 015/2026 de iniciativa do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS VALORES REMUNERATÓRIOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MACAU/RN E DO MACAUPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
