PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS PARA A ORDEM DO DIA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 02/09/2026.
PROCESSO N.º 001/2026, PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 001/2026 (REVISÃO E ATUALIZAÇÃO) de iniciativa da MESA DIRETORA
A COMISSÃO ESPECIAL, criada especialmente para os trabalhos de estudo, revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal, no uso de suas atribuições legais, APRESENTA a presente PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (REVISÃO E ATUALIZAÇÃO).
PROCESSO N.º 202/2026, PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2026 de iniciativa da MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 208/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO
O Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício à excelentíssima Prefeita Municipal, Flávia Tavares Veras Vieira e ao Secretário de Infraestrutura, o senhor Francisco Ubiratan Bezerra, requerendo o seguinte pedido de providência: Que seja realizado reparos na rua e na rampa de acesso ao Largo da Regata, em Diogo Lopes, nas proximidades da arena Silvio Sardinha.
PROCESSO N.º 209/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO
O Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício à excelentíssima Prefeita Municipal, Flávia Tavares Veras Vieira e ao Secretário de Infraestrutura, o senhor Francisco Ubiratan Bezerra, requerendo o seguinte pedido de providência: Que seja realizado reparos e a recuperação do calçamento da Rua São João, localizada no distrito de Barreiras.
