PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 15/ 04/2026.
PROCESSO N.º 114/2026, REQUERIMENTO, de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
O vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno, vem REQUERER, à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal Flávia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, a excelentíssima senhora Pollyana Munyk da Silva Bezerra de Macedo, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado junto ao setor competente, a implantação de equipamento e um sistema de atendimento periódico com profissional dentista para atender a população dos Assentamentos Sebastião Andrade I e II e Assentamento Venâncio Zacarias, garantindo assistência odontológica regular a comunidade.
PROCESSO N.º 115/2026, REQUERIMENTO, de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
O vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado junto ao setor competente, 02 (duas) lombadas nas extremidades da BR 406, na altura do Km 24, no Assentamento Moinho do Juá, Macau-RN.
PROCESSO N.º 116/2026, REQUERIMENTO, de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
O vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno, vem REQUERER, à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal Flávia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, a excelentíssima senhora Pollyana Munyk da Silva Bezerra de Macedo, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado junto ao setor competente, a implantação de equipamento e um sistema de atendimento periódico com profissional dentista para atender a população da comunidade de Quixabas, garantindo assistência odontológica regular a comunidade.
