PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 07/ 04/2026.
PROCESSO N.º 045/2026, PROEJTO DE LEI N.º 003/2026, de autoria da Sr.ª VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAU/RN, O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS PARA PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 086/2026, REQUERIMENTO, de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
– O Vereador, Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o art. 93 §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem REQUERER a MESA DIRETORA, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal Flávia Patrícia Veras Vieira, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, o Exmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado junto ao setor competente, uma reforma da praça localizada na rua Frei Miguelinho, no bairro do Valadão Macau/RN, com substituição dos bancos que se encontram danificados, garantindo melhores condições de uso, conforto e segurança para a população.
PROCESSO N.º 087/2026, REQUERIMENTO, de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
– O Vereador, Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o art. 93 §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem REQUERER a MESA DIRETORA, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal Flávia Patrícia Veras Vieira, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, o Exmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado junto aos setores competentes, a manutenção das estradas carroçais que dão acesso às referidas localidades: soledade, Chico Martins e Vila dos Pescadores no distrito de Barreiras.
PROCESSO N.º 088/2026, REQUERIMENTO, de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
– O Vereador, Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o art. 93 §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem REQUERER a MESA DIRETORA, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Presidenta, Maria da conceição dos Santos Lins, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado junto ao setor competente, que seja adotado um sistema de identificação das pessoas que adentrarem as dependências desta Casa Legislativa, registrado nome, documento de identificação, data, horário de entrada e saída, bem como o setor ou gabinete de destino.
PROCESSO N.º 089/2026, REQUERIMENTO, de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
– O Vereador, Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o art. 93 §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem REQUERER a MESA DIRETORA, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal Flávia Patrícia Veras Vieira, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, o Exmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência: Que seja feita, a reforma do Campo de Futebol no distrito de Barreiras, Macau-RN.
PROCESSO N.º 090/2026, REQUERIMENTO, de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
– O Vereador, Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o art. 93 §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem REQUERER a MESA DIRETORA, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um ofício ao Departamento Municipal de Trânsito (DMUT), o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado junto ao setor competente, 02 (dois) quebra-molas na rua Lages, um próximo a Farmácia Amar e o outro na frente da Igreja, no bairro do Porto de São Pedro – Macau/RN.
PROCESSO N.º: 094/2026, REQUERIMENTO de iniciativa da Sr.ª Vereadora ÉRIKA BETÂNIA NOBRE TIBÚRCIO
A Vereadora, Érika Betânia Nobre Tibúrcio, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º, vem REQUERER, a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, a seguinte solicitação: Que seja realizada a restauração do Moinho de Vento de Macau, reconhecido como patrimônio imaterial, histórico, cultural, paisagístico e turístico do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Estadual n.º 11.054, sancionada em 13 de janeiro de 2022.
PROCESSO N.º: 095/2026, REQUERIMENTO de iniciativa da Sr.ª Vereadora ÉRIKA BETÂNIA NOBRE TIBÚRCIO
A Vereadora, Érika Betânia Nobre Tibúrcio, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º, vem REQUERER, a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal e Saúde, a seguinte solicitação: Que sejam realizados, em caráter de urgência, os ajustes técnicos e operacionais, a fim de que seja aberta a sede da Casa Criança Feliz, em Macau, voltada para o atendimento e acolhimento de crianças com necessidades de acompanhamento e terapias multidisciplinares.
