PAUTA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE LIDO DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 19/08/2026.
PROCESSO N.º 202/2026, PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2026 de iniciativa da MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 001/2026, PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 001/2026 (REVISÃO E ATUALIZAÇÃO) de iniciativa da MESA DIRETORA
A COMISSÃO ESPECIAL, criada especialmente para os trabalhos de estudo, revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal, no uso de suas atribuições legais, APRESENTA a presente PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (REVISÃO E ATUALIZAÇÃO).
PROCESSO N.º 203/2026, REQUERIMENTO de iniciativa da Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
A vereadora que este subscreve, com base no Regimento Interno desta respeitável Casa de Leis, REQUER depois de ouvido o Plenário, que seja consignada em ata e nos anais desta Câmara uma MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora, ELIANA DANTAS DOS SANTOS, ocorrido no dia 17 de agosto do ano em curso, aos 52 anos de idade. Requer-se ainda que o voto de condolências e solidariedade seja enviado ao seu filho Rondênis dos Santos Lemos e demais familiares enlutados.
