PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO

publicado: 23/08/2021 19h14,

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO, 23/08/2021

PROCESSO N.º 349/2021, Requerimento de autoria do Sr. VEREADOR Francisco Clenilson Ferreira da Silva “Nilson De Barreiras”:  

EXMO. SR. PRESIDENTEO Vereador, Francisco Clenilson Ferreira da Silva abaixo-assinado, no uso das suas atribuições conferidas por Lei, REQUER satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), Luiz Gonzaga de Oliveira Filho, solicitando o seguinte pedido de providência: A liberação e realização da construção de uma quadra com área de lazer e prática de esporte para os alunos da Escola Municipal Alferes Cassiano Martins, situada em Barreiras, Macau-RN.

PROCESSO N.º 350/2021, Requerimento de autoria da Sr.ª Vereadora Andréia Martins da Silva Ribeiro: EXMO. SR. PRESIDENTEREQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne a encaminhar ofício ao prefeito municipal, Exmo. Sr. José Antônio de Menezes Sousa e ao secretário de Infraestrutura Ilmo. Sr. Winston Paiva, com o seguinte pedido de providências:  Solicito a complementação da iluminação na Orla de Diogo Lopes e serviços elétricos com a conclusão da fiação e iluminação no trecho entre Barreiras e Diogo Lopes.

PROCESSO N.º 351/2021, Requerimento de autoria do Sr. Vereador Oscar José Paulino de Souza: EXMO. SR. PRESIDENTEREQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do inciso XXII, do art. 95 do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Macau/RN, José Antônio de Menezes Sousaque faça, por meio de edital, a chamada pública das instituições que desejam se habilitar no Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial de Macau/RN – COMPPI, de acordo com a Lei Municipal N.º 1.265 de 09 de abril de 2019.

PROCESSO N.º 352/2021, Requerimento de autoria do Sr. Vereador Oscar José Paulino de Souza: EXMO. SR. PRESIDENTEREQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do inciso XXII, do art. 95 do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Macau/RN, José Antônio de Menezes Sousaque seja implantado no município o Programa de CARTEIRA DE ESTUDANTE DE BAIXA RENDA aos alunos da rede pública e particular do Município.