PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO 3º PERÍODO
PROCESSO N.º 022/2022, Requerimento de autoria do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA ‘NILSON DE BARREIRAS’: Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Winston Paiva, solicitando o seguinte pedido de providencia: a liberação do aumento no abastecimento da água pelos carros pipas no bairro de Ilha de Santana. (sendo que os moradores só recebem 1.000 litros de água por semana), Macau/RN.
PROCESSO N.º 023/2022, Requerimento de autoria do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA ‘NILSON DE BARREIRAS’: Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Esportes, Rodrigo Menezes, solicitando o seguinte pedido de providencia: a liberação de entrega de materiais esportivos para as escolinhas nos distritos de Barreiras e Diogo Lopes, Macau/RN.
PROCESSO N.º 024/2022, Requerimento de autoria do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA ‘NILSON DE BARREIRAS’: Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Winston Paiva, solicitando o seguinte pedido de providencia: a liberação do serviço de iluminação nos Campos dos Assentamentos Sebastião Andrade I, Sebastião Andrade II e Venâncio Zacarias, Macau/RN.
PROCESSO N.º 025/2022, Requerimento de autoria do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA ‘NILSON DE BARREIRAS’: Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Esportes, Rodrigo Menezes, solicitando o seguinte pedido de providencia: a liberação de entrega de materiais esportivos para os Assentamentos Sebastião Andrade I, Sebastião Andrade II e Venâncio Zacarias, Macau/RN.
PROCESSO N.º 026/2022, Requerimento de autoria do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA ‘NILSON DE BARREIRAS’: Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Esportes, Rodrigo Menezes, solicitando o seguinte pedido de providencia: a liberação de entrega de materiais esportivos para as escolinhas de Macau/RN.
PROCESSO N.º 027/2022, Requerimento de iniciativa da Sr.ª Vereadora ANDRÉIA MARTINS DA SILVA: EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar o ofício ao Exmo. Sr. José Antônio de Menezes Sousa e ao secretário Municipal de Educação, o Ilmo. Sr. Luiz Gonzaga, com o seguinte pedido providência: Conclusão do refeitório da Escola Municipal Luzia Bonifácio de Souza, em Diogo Lopes.
PROCESSO N.º 028/2022, Requerimento de iniciativa da Sr.ª Vereadora ANDRÉIA MARTINS DA SILVA: EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar o ofício ao Exmo. Sr. José Antônio de Menezes Sousa e ao secretário Municipal de Educação, o Ilmo. Sr. Luiz Gonzaga, com o seguinte pedido providência: Providenciar carteiras escolares para alunos adultos para Escola Luzia Bonifácio de Souza.
PROCESSO N.º 029/2022, Requerimento de iniciativa da Sr.ª Vereadora ANDRÉIA MARTINS DA SILVA: EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar o ofício ao Exmo. Sr. José Antônio de Menezes Sousa e ao secretário Municipal de Educação, o Ilmo. Sr. Luiz Gonzaga, com o seguinte pedido providência: Solicito a climatização do Escola Salete Martins em Sertãozinho.
PROCESSO N.º 030/2022, Requerimento de iniciativa da Sr.ª Vereadora ANDRÉIA MARTINS DA SILVA: EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar o ofício ao Exmo. Sr. José Antônio de Menezes Sousa e ao secretário Municipal de Educação, o Ilmo. Sr. Luiz Gonzaga, com o seguinte pedido providência: Que coloque um guarda corpo no pátio da Escola Salete Martins de Sertãozinho.
PROCESSO N.º 032/2022, Requerimento de autoria do Sr. Vereador GENIVAN DO VALE SILVA ‘CHICO BAIXINHO’: EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, requerimento de providências nos termos do Art. 19 da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Capítulo IV, Art. 29, Inciso VII da Constituição Federal que concede inviolabilidade aos Vereadores, em observância a Lei Complementar n.º 022/2021 de 30 de dezembro de 2021 deste município, Capítulo III das Atividades Comuns da Administração Pública Municipal, Art. 15 e 16, seja enviado um ofício ao Prefeito do Município, o Exmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUSA, seja promovida uma Campanha de Capacitação dos Servidores, instituindo políticas básicas de recursos humanos para aprimorar o atendimento fazendo uso das melhores práticas principalmente com as pessoas que necessitam de informações dos respectivos Setores ou Secretarias.
PROCESSO N.º 033/2022, Requerimento de iniciativa da Sr.ª Vereadora ANDRÉIA MARTINS DA SILVA: EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar o ofício ao Exmo. Sr. José Antônio de Menezes Sousa e a secretária de Saúde, a Sr.ª Terezinha Menezes, com o seguinte pedido providência: Solicito a aquisição de Kits de Primeiro Socorros com estetoscópio, pranchas rígidas, coletes cervicais nos tamanhos P, M e G, e cilindros móveis de oxigênio para as ambulâncias tipo B do nosso Município, para dar melhor assistência aos pacientes, e assim obedecer as normas da ABNT/NBR 1456/2000.
PROCESSO N.º 034/2022, Requerimento de autoria do Sr. Vereador LUISIANO DE OLIVEIRA SILVA: EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO na forma regimental, encaminhar este Requerimento, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: solicitar um quebra-molas para a rua João Amaral, próximo a residência de ‘Chico Pelado’.
PROCESSO N.º 035/2022, Requerimento de autoria do Sr. Vereador LUISIANO DE OLIVEIRA SILVA: EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO na forma regimental, encaminhar este Requerimento, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: a compra de um Parque de Diversão Infantil para a creche São Francisco, a mesma localizada no bairro do Valadão.