PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO 3º PERÍODO

publicado: 23/02/2022 14h05,

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO 3º PERÍODO, 23/02/2022

PROCESSO N.º 001/2022, Requerimento de autoria do Sr. Vereador OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA:

Exmo. Sr. Presidente, REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XX, do Art. 17 da Lei Orgânica do Munícipio, que encaminhe ao Exmo.  Sr. José Antônio de Menezes Sousa, MD Prefeito Constitucional do Município de Macau, que encaminhe a esta Casa o seguinte pedido de providencia: Elaborar o Projeto de Lei com o novo piso salarial dos servidores do Magistério para que esta Casa inicie os debates e sua deliberação, afinal é de suma importância para categoria, e que seja incluído os profissionais contratados por meio do processo seletivo.

PROCESSO N.º 002/2022, Requerimento de autoria do Sr. Vereador OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA:

Exmo. Sr. Presidente, REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XX, do Art. 17 da Lei Orgânica do Munícipio, que encaminhe ao Exmo.  Sr. José Antônio de Menezes Sousa, MD Prefeito Constitucional do Município de Macau, que encaminhe a esta Casa o seguinte pedido de providencia: Que o Município implante os serviços de psicologia e serviço social na rede pública de Educação Básica, por meio de equipe multiprofissionais como prevê a nacional 13.935/2019

PROCESSO N.º 003/2022, Requerimento de autoria do Sr. Vereador OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA:

Exmo. Sr. Presidente, REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XX, do Art. 17 da Lei Orgânica do Munícipio, que encaminhe ao Exmo.  Sr. José Antônio de Menezes Sousa, MD Prefeito Constitucional do Município de Macau, que encaminhe a esta Casa o seguinte pedido de providencia: Providenciar e programar a distribuição do pescado e cestas básicas no período da Semana Santa que é realizado culturalmente no nosso município.

PROCESSO N.º 004/2022, Requerimento de autoria do Sr. Vereador OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA:

Exmo. Sr. Presidente, REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XX, do Art. 17 da Lei Orgânica do Munícipio, que encaminhe ao Exmo.  Sr. José Antônio de Menezes Sousa, MD Prefeito Constitucional do Município de Macau, que encaminhe a esta Casa o seguinte pedido de providencia: Encaminhe a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei assegurando convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, para garantir e assegurar operacionais ou ajudas de custo a Policiais Militares garantindo uma maior eficácia a segurança da nossa cidade.

 

PROCESSO N.º 005/2022, Requerimento de iniciativa da Sr.ª Vereadora ANDRÉIA MARTINS DA SILVA:

EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar o ofício ao Exmo. Sr. José Antônio de Menezes Sousa e a secretária de Saúde, a Sr.ª Terezinha Menezes, com o seguinte pedido providência: Solicito cadeiras de rodas para todas as Unidades Básicas de Saúde do Município.

PROCESSO N.º 006/2022, Requerimento de iniciativa da Sr.ª Vereadora MARIA DYANA SILVA DE LIRA:

EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao ilustríssimo Sr.  Secretário de Educação e Cultura Luiz Gonzaga de Oliveira Filho, o seguinte pedido de informação: Que informe sobre o andamento das reformas na Escola Municipal Profª Luzia Bonifácio, como também o andamento da reforma de seu refeitório e a data prevista para conclusão.

 

PROCESSO N.º 007/2022, Requerimento de iniciativa da Sr.ª Vereadora MARIA DYANA SILVA DE LIRA:

EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Souza, o seguinte pedido de providência: Que seja realizada pintura e revitalização na Escola Municipal Prof.ª Luzia Bonifácio, situada no distrito de Diogo Lopes.

 

PROCESSO N.º 008/2022, Requerimento de autoria do Sr. Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA:

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR, que este subscreve, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., o Presidente desta Casa, o senhor GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA, após cumpridas as formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício a COSERN cobrando explicações sobre as constantes quedas e falta de energia na ILHA DE SANTANA, que nos últimos meses se intensificou. O Vereador ROBSON KELLY, também solicita uma Audiência Pública, com a presença de moradores e representantes da empresa responsável (COSERN), para se discutir e pedir soluções dos devidos problemas.

 

PROCESSO N.º 009/2022, Requerimento de autoria do Sr. Vereador GENIVAN DO VALE SILVA ‘CHICO BAIXINHO’:

EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, requerimento de providências nos termos do Art. 19 da Lei Orgânica do Município que o senhor presidente solicite através de correspondência pertinente a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) de Macau/RN, Exmo. senhor WINSTON MIRANDA PAIVA que seja requerida a construção de uma faixa de pedestres em frente à escola FANEX localizada na rua Martins Ferreira, nesta cidade, Estado do Rio Grande do Norte.

 

PROCESSO N.º 010/2022, Requerimento de autoria do Sr. Vereador GENIVAN DO VALE SILVA ‘CHICO BAIXINHO’:

EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Art. 93, II do Regimento Interno, uma Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª MARIA ZULEIDE LOPES DE SIQUEIRA, Servidora Pública Municipal, professora com relevantes serviços prestados na área da Educação nesta cidade, principalmente na comunidade da Cohab na Escola Municipal Prof.ª Maura Bezerra, onde era lotada.

 

PROCESSO N.º 011/2022, Requerimento de autoria do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA:

EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: Que seja criado no Município de Macau, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, um Programa de Cadastro de Trabalhadores/Profissionais Residentes no Município, para ser disponibilizado para os empregadores locais.

 

PROCESSO N.º 012/2022, Requerimento de autoria do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA:

EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: Que sejam realizados estudos sobre a viabilidade, e posterior execução dos serviços de calçamento e/ou pavimentação nas comunidades de Macau (Ilha de Santana, Cohab, Tambaú, Quixabas, Canto do Papagaio, Terra de Deus, Nova Descoberta, entre outras).

 

PROCESSO N.º 013/2022, Requerimento de autoria do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA:

EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: Que seja disponibilizada 01 (uma) ambulância para atender a região que compreende a Cohab, Alcanorte, Canto do Papagaio, Maxixe, Terra de Deus, Nova Descoberta e Posseiros.

 

PROCESSO N.º 014/2022, Requerimento de iniciativa da Sr.ª Vereadora ANDRÉIA MARTINS DA SILVA:

EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar o ofício ao Exmo. Sr. José Antônio de Menezes Sousa e ao secretário de Municipal de Educação, Ilmo. Sr. Luiz Gonzaga, com os seguintes pedidos de providências: Climatização e ativação da Sala de Informática da Escola Luzia Bonifácio de Souza, em Diogo Lopes.

 

PROCESSO N.º 015/2022, Requerimento de autoria do Sr. Vereador WILSON BORGES DA SILVA:

EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado junto ao setor competente, instalação de 02 (dois) computadores, Internet e linha telefônica na Creche Manuel Ferreira da Cruz ‘Tatá’, localizada na Ilha de Santana, Macau/RN.

 

PROCESSO N.º 016/2022, Requerimento de autoria do Sr. Vereador WILSON BORGES DA SILVA:

EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, o seguinte pedido de providência: Atendendo aos moradores, solicitamos que seja viabilizado com URGÊNCIA junto ao setor competente, serviço geral de pavimentação asfáltica na estrada de acesso a comunidade da Quixaba, Macau/RN.

 

PROCESSO N.º 017/2022, Requerimento de autoria do Sr. Vereador WILSON BORGES DA SILVA:

EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, o seguinte pedido de providência: Por solicitação dos moradores, que seja viabilizado junto ao setor competente, elaboração de Projeto com execução, referente  construção de uma ‘Praça Multiuso’, equipada com academia ao ar livre, e também um playground – área de recreação/espaço infantil, apropriado para o lazer e interatividade, colaborando assim com a qualidade de vida dos munícipes na comunidade da Quixaba, Macau/RN.

 

PROCESSO N.º 018/2022, Requerimento de autoria do Sr. Vereador WILSON BORGES DA SILVA:

EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, o seguinte pedido de providência: Atendendo a solicitação dos moradores, e por medida de segurança, que seja viabilizado junto ao setor competente, a instalação de quebra-molas, com a sinalização na rua Natal no bairro do Valadão.

 

PROCESSO N.º 019/2022, Requerimento de iniciativa da Sr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS:

EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, o seguinte pedido de providência: Que seja feita a reativação dos banheiros públicos, localizado ao lado do Minicampo, próximo a CAERN.

 

PROCESSO N.º 020/2022, Requerimento de iniciativa da Sr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS:

EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, o seguinte pedido de providência: Que seja feito o recapeamento da rua Vereador Pedro Lopes de Araújo.

 

PROCESSO N.º 021/2022, Requerimento de iniciativa da Sr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS:

EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, o seguinte pedido de providência: Que seja construída uma academia e saúde ao ar livre na rua 13 de maio, no antigo local onde era o Teatro Municipal Hianto de Almeida.