PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO

publicado: 09/08/2022 20h27,

PROCESSO (S) N.º 197/2022, Projeto de Lei n.º 018/2022 de iniciativa do Sr. Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA – TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL.

PROCESSO N.º 204/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador LUISIANO DE OLIVEIRA SILVA: Exmo. Sr. Presidente, REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne a encaminhar ofício ao prefeito municipal, Exmo. Sr., José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: solicitação de um poste de iluminação na Rua João Valentim de Almeida, no bairro do Porto da Pescaria.

PROCESSO N.º 206/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA ‘NILSON DE BARREIRAS’: Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por LeiREQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), Winston Miranda Paiva, solicitando o seguinte pedido de providência: A liberação e implantação de câmeras de monitoramento para serem colocadas nos pontos críticos de lixo em Macau e distritos, MACAU-RN.

PROCESSO N.º 207/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA ‘NILSON DE BARREIRAS’: Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por LeiREQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício a Ilma. Sr.ª secretária Municipal de Saúde, Terezinha Cristina Macedo Lopes Sousa, solicitando o seguinte pedido de providência: A liberação e implantação de uma sala de fisioterapia no distrito de Barreiras, MACAU-RN.

PROCESSO N.º 208/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA ‘NILSON DE BARREIRAS’: Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por LeiREQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. secretário Municipal de Esportes e Juventude, Rogério Wilson Macedo Lopes, solicitando o seguinte pedido de providência: A liberação e implantação da Escolinha de Futsal e Futebol de Campo no distrito de Barreiras, MACAU-RN.

 PROCESSO N.º 209/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA ‘NILSON DE BARREIRAS’: Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por LeiREQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), Winston Miranda Paiva, solicitando o seguinte pedido de providência: A liberação de auxílio para Agricultura dos Assentados, MACAU-RN.

 PROCESSO N.º 210/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA ‘NILSON DE BARREIRAS’: Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por LeiREQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. secretário Municipal de Esportes e Juventude, Rogério Wilson Macedo Lopes, solicitando o seguinte pedido de providência: A liberação dos Jogos Internos Escolares na cidade e nos distritos, Macau-RN.

PROCESSO N.º 211/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA ‘NILSON DE BARREIRAS’: Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por LeiREQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), Winston Miranda Paiva, solicitando o seguinte pedido de providência: A liberação e implantação de um carro limpa fossa para atender as comunidades de Barreiras, Soledade, Diogo Lopes, Sertãozinho e Cacimba a Baixa, Macau-RN.

PROCESSO N.º 212/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA ‘NILSON DE BARREIRAS’: Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por LeiREQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), Winston Miranda Paiva, solicitando o seguinte pedido de providência: que seja viabilizado junto ao setor competente,  liberação de um mutirão nas estradas carroçais , rua ‘Chico’ Gomes, Cacimba da Baixa, ‘Chico” Martins, Vila dos Pescadores e Baixa do Grito, Macau-RN.

 PROCESSO N.º 213/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA ‘NILSON DE BARREIRAS’: Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por LeiREQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício a Ilma. Sr.ª secretária Municipal de Saúde, Terezinha Cristina Macedo Lopes Sousa, solicitando o seguinte pedido de providência: A liberação e realização da implantação de um consultório odontológico nos Assentamentos Sebastião Andrade I, Sebastião Andrade II e Assentamento Venâncio Zacarias, Macau-RN.

PROCESSO N.º 214/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA ‘NILSON DE BARREIRAS’: Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por LeiREQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), Winston Miranda Paiva, solicitando o seguinte pedido de providência: A liberação e implantação de câmeras de monitoramento nos distritos de Barreiras e Diogo Lopes e adjacências, MACAU-RN.

PROCESSO N.º 215/202, Requerimento de autoria do Sr.  Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO ‘BAÊGA’: Exmo. Sr. Presidente, o Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal José Antônio de Menezes Sousa, requerendo o seguinte pedido de providência: A reforma e pintura da praça pública ‘Ôco da Cobra’, localizada na comunidade de Barreiras.