PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO

publicado: 21/09/2021 19h06,

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA  DO 2º PERÍODO, 20/09/2021

 

PROCESSO N.º 363/2021, Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N.º 006/2021 de iniciativa do Sr. Vereador Oscar José Paulino de Souza:

Art.  Modifica o § 2º do Art. 2º, do PL 006/2021 que passa a vigorar com a seguinte redação: § 2º – Os interessados que, através de parecer social, expedido pela Secretaria de Assistência Social, forem declarados reconhecidamente de baixa renda ficam dispensados do pagamento do valor do resgato aludido no caput deste artigo.

 

PROCESSO N.º 306/2021, Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo:

Cria o Programa “REGULARIZA MACAU” e dá outras providências.

 

PROCESSO N.º 373/2021, Requerimento de autoria do Sr.  Vereador Manoel da Costa Inácio.

Exmo. Sr. Presidente, O Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal José Antônio de Menezes Sousa, requerendo o seguinte pedido de providência: Que seja feito um Convênio entre a Prefeitura e o Rancho AMA-GOA, CENTRO DE CULTURA E MEIO AMBIENTE, localizado entre as comunidades de Barreiras e Diogo Lopes, entidade esta que há mais de uma década vem desenvolvendo atividades culturais, ambientais e sociais nestas comunidades.

PROCESSO N.º 374/2021, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA:

REQUEIRO à MESA na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia, se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito, José Antônio Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: que seja dada garantia a todas as escolas a disponibilizarem de bibliotecas e de quadras poliesportivas cobertas nas áreas disponíveis.

 

PROCESSO N.º 375/2021, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA:

REQUEIRO à MESA na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia, se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito, José Antônio Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: que seja realizado a construção de ciclovias calçada entorno da Av. da Integração.

PROCESSO N.º 376/2021, Requerimento de iniciativa da Sr.ª Vereadora ANDRÉIA MARTINS DA SILVA RIBEIRO:

Exmo. Sr. Presidente, REQUEIRO, na forma regimental, de pois de ouvido o Plenário, que V. Excia, se digne encaminhar ofício ao Prefeito Municipal, Exmo., Sr. José Antônio de Menezes Sousa e ao secretário Municipal de Infraestrutura, Ilmo. Sr. Winston Paiva, com o seguinte pedido de providência: Que a área da arena de Esportes, denominada “Silvio Sardinha”, em Diogo Lopes, seja transformada em praça de lazer, dotada de academia da “Melhor Idade”, bancos e parque infantil, para proporcionar bem-estar, lazer e diversão as crianças e adultos da comunidade.

PROCESSO N.º 377/2021, Requerimento de iniciativa da Sr.ª Vereadora ANDRÉIA MARTINS DA SILVA RIBEIRO:

Exmo. Sr. Presidente, REQUEIRO, na forma regimental, de pois de ouvido o Plenário, que V. Excia, se digne encaminhar ofício ao Prefeito Municipal, Exmo., Sr. José Antônio de Menezes Sousa e ao secretário Municipal de Infraestrutura, Ilmo. Sr. Winston Paiva, com o seguinte pedido de providência: A complementação da iluminação da comunidade de “Chico Martins” (Barreiras), até então já iniciada faltando a sua conclusão.

 

PROCESSO N.º 378/2021, Requerimento de autoria do Sr.  Vereador Francisco Marcos Cabral Leonez.

Exmo. Sr. Presidente, REQUEIRO, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Antônio de Menezes Sousa, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado junto ao setor competente, serviço de manutenção e limpeza geral do Ginásio de Esporte Poliesportivo Virgílio Barbosa, como: conserto da cobertura/estrutura, vestiários/banheiros, salas administrativas, telas de proteção, arquibancadas, redes, pintura geral, e refletores de LED potente com boa iluminação.