PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 7º PERÍODO, 20/05/2024.
PROCESSO N.º 077/2024, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 009/2024 de iniciativa daSr.ª Vereadora MARIA DYANA SILVA DE LIRA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS NAS UNIDADES DA REDE MUICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 081/2024, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 010/2024 de iniciativa do Sr. Vereador LUISIANO DE OLIVEIRA SILVA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “COMPANHIA CULTURAL SÃO JOÃO DO POVO” (C.C.S.J.P.), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MACAU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 094/2024, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 011/2024 de iniciativa daSr.ª VereadoraMARIA DYANA SILVA DE LIRA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AZES DO RÍTMO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MACAU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 105/2024, Requerimento de iniciativa da Sr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DO SANTOS LINS – A Vereadora, Maria da Conceição do Santos Lins, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo.Sr.Secretário Municipal de Infraestrutura, Francisco Ubiratan Bezerra, o seguinte pedido de providência: Que seja feita viabilizada, junto ao setor competente, a liberação de limpeza e manutenção do Calçadão José Ribeiro e dos banheiros da CCAB no Centro da cidade, Macau-RN.
PROCESSO N.º 106/2024, Requerimento de iniciativa da Sr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DO SANTOS LINS – A Vereadora, Maria da Conceição do Santos Lins, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Gabinete do Prefeito, o Exmo. Sr. José Antônio de Menezes Sousa,o seguinte pedido de providência: Que seja feita viabilizado, junto ao setor competente, a liberação e implantação de Placas Solares no Mercado Público, no Hospital Antônio Ferraz e em todas as escolas do Município, Macau-RN.
PROCESSO N.º 107/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA – REQUER na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: solicitando que seja realizado mutirão de limpeza na comunidade de Várzea Cercada, no Município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 109/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA – O Vereador, Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUERÁ MESA, na pessoa do Presidente, Robson Kelly Costa Pereira, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja realizada uma audiência Pública, convidando os representantes dos Assentamentos (Sebastião Andrade I e II, Venâncio Zacarias, e também as comunidades de Várzea Cercada, Moinho do Juá, Barreiras, Diogo Lopes, Nova Descoberta, Terra de Deus e Maxixe), para que sejam discutido: melhorias nas ações sociais, infraestrutura e assessoria técnica, Macau-RN.
PROCESSO N.º 110/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA – REQUEIRO, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: Que seja feito o calçamento da RUA DOS POSSSEIROS 03, situada na comunidade da COHAB-MACAU.
PROCESSO N.º 111/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA – REQUEIRO, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: Que seja feito o calçamento da RUA DOS GIRASSÓIS, situada na comunidade da COHAB-MACAU.
PROCESSO N.º 112/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador OSCAR PAULINO DE SOUZA – REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII do Art. 95 do Regimento Interno, que seja solicitado ao ilustríssimo Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, Secretário Municipal de Infraestrutura de Macau, a seguinteprovidência: Que seja feita a poda das árvores da Ilha de Santana, que se encontra com grandes folhagens.
PROCESSO N.º 114/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA – O Vereador, Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um ofício para a realização de uma Audiência Pública com o DEMUT, as forças de segurança, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Ministério Público, a Juíza da Comarca, Prefeito Municipal e CDL, o seguinte pedido de providência: que seja viabilizada junto ao setor competente, as melhorias na infraestrutura e monitoramento da cidade e aparelhamento das forças de segurança do município, Macau-RN.