PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO 3º PERÍODO

publicado: 17/05/2022 23h07,

PROCESSO (S) N.º 145/2022, PROJETO DE LEI N.º 013/2022 de iniciativa do Sr. Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRADISPÕE SOBRE TORNAR-SE DE UTILIDADE PÚBLICA À “A LIGA MACAUENSE DE FUTEBOL DE SALÃO (LIMFSAL)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO (S) N.º 149/2022, Projeto de Lei N.º 014/2022 de iniciativa do Sr. Vereador WILSON BORGES DA SILVA – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CRIAR E REGULAMENTAR O PROGRAMA DISQUE-DENÚNCIA DE MAUS TRATOS DE ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAU/RN, CONFORME DETERMINA A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS N.º 9.605/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO N.º 152/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVAEXMO. SR. PRESIDENTE, o Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Winston Paiva, solicitando o seguinte pedido de providência: que seja viabilizado junto ao setor competente, a liberação da continuação do asfalto da rua São João no distrito de Barreiras.

PROCESSO N.º 153/2022, Requerimento de iniciativa da Sr.ª Vereadora ANDRÉIA MARTINS DA SILVA: EXMO. SR. PRESIDENTE, EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia, se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: Que coloque vigias na praça a Conceição, para que possam impedir o tráfego de motocicleta naquela localidade.

PROCESSO (S) N.º 154/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador WILSON BORGES DA SILVA: EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa e a secretária de Saúde, Ilma. Sr.ª Terezinha Cristina Macedo Lopes Sousa, solicitando o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado com urgência junto ao setor competente, a disponibilização de médicos urologista especialista na área, para atender os pacientes na Rede de Saúde Pública de nosso município de Macau/RN.

PROCESSO N.º 155/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador GENIVAN DO VALE SILVA ‘CHICO BAIXINHO’: EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, requerimento de providências nos termos do Art. 19 da Lei Orgânica do Município, que o senhor presidente solicite ao secretário de Infraestrutura, Exmo. Sr. WINSTON DE MIRANDA PAIVAque seja providenciado um Playground Infantil para a creche Manoel da Cruz Ferreira da Silva na comunidade da Ilha de Santana.