PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA

publicado: 13/12/2021 14h52,

PROCESSO N.º 476/2021, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA: EXMO. SR. PRESIDENTE, o Vereador, Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, José Antônio de Menezes Sousa, solicitando o seguinte pedido de providência: a liberação de uma Barraca com tamanho de 6,00 metros, um Tablado  som pequeno para porte de realização de show de música em comemoração Natalina na comunidade de Barreiras, iluminação do local com refletores e dois banheiros químicos, um masculino e um feminino, Macau-RN.

PROCESSO N.º 477/2021, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA: EXMO. SR. PRESIDENTE, o Vereador, Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, José Antônio de Menezes Sousa, solicitando o seguinte pedido de providência: a liberação de fogos de artifícios para comemoração do Réveillon na comunidade de Barreiras, Macau-RN.

PROCESSO N.º 478/2021, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA: EXMO. SR. PRESIDENTE, o Vereador, Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, José Antônio de Menezes Sousa, solicitando o seguinte pedido de providência: a liberação de manutenção nas instalações elétricas, realização de poda, pinturas de meio fios, limpeza da Orla da Praia e mutirão geral no percurso da Procissão de São Sebastião, peço também o apoio na realização da Regata e Torneio de Futebol de praia na festa do Padroeiro São Sebastião, em janeiro de 2022, Macau-RN.

PROCESSO N.º 479/2021, Requerimento de iniciativa da Sr.ª Vereadora ANDRÉIA MARTINS DA SILVA: EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar o ofício ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. José Antônio de Menezes Sousa e ao secretário de Infraestrutura, o Ilmo. Sr. Winston de Miranda Paiva, com o seguinte pedido de providência: solicito que os mesmos vejam como aumentar a quantidade de garis para o distrito de Diogo Lopes, pois os que tem não supre as necessidades da comunidade, e assim o Sertãozinho fica no prejuízo, sendo limpo apenas quando a Secretaria de Infraestrutura faz um mutirão junto a empresa Vale Norte.

PROCESSO N.º 480/2021, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO: EXMO. SR. PRESIDENTE, O Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito, José Antônio de Menezes Sousa, requerendo o seguinte pedido de providência: que seja feito uma estrutura, com letreiro turístico na entrada de cada distrito com o seu nome correspondente.

PROCESSO N.º 482/2021, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador GENIVAN DO VALE SILVA: REQUEIRO, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, requerimento de providências nos termos do Art. 19 da Lei Orgânica do Município, que o Exmo. Sr. Presidente, solicite ao secretário de Infraestrutura, Ilmo. Sr. WINSTON MIRANDA PAIVA, que seja providenciada a recuperação da praça da comunidade de Tambaú, próximo a igreja.

PROCESSO N.º 483/2021, Requerimento de iniciativa da Sr.ª Vereadora ANDRÉIA MARTINS DA SILVA: EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar o ofício ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. José Antônio de Menezes Sousa e a secretária de Saúde, Ilma. Sr.ª Terezinha Menezes, com os seguintes pedidos de providências: que a Secretaria de Saúde disponibilize uma linha direta (via WhatsApp) para os pacientes dos distritos que precisarem marcar carro para irem à Natal passar por consultas e/ou exames, pois, no momento essa marcação só pode ser feita na Secretaria de forma presencial.

PROCESSO N.º 484/2021, Requerimento de autoria do Sr. Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA; REQUEIRO À MESA, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio de Menezes Sousa, que seja realizado em conjunto com as instituições públicas e privadas com objetivo de ampliar as academias de bairros para integrar a atividade física com ações de Saúde da Família e em grupos específicos (idosos, diabéticos e outros).

PROCESSO N.º 485/2021, Requerimento de autoria do Sr. Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA; REQUEIRO À MESA, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio de Menezes Sousa, que seja realizado em conjunto com as instituições públicas e privadas a construção do Mercado do Pescado com espaços e equipamentos para beneficiamento dos pescados e mariscos.