PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO

publicado: 09/11/2022 19h21,

PROCESSO N.º 269/2022, Projeto de Lei n.º 022/2022 de iniciativa do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

OFERECE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO ÀS INDÚSTRIAS DO SETOR SALINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROCESSO N.º 274/2022, Projeto de Lei n.º 023/2022 de iniciativa do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º, DA LEI ORDINÁRIA N.º 1.269 DE 29 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO N.º 280/2022, Requerimento de iniciativa da Sr.ª Vereadora ANDRÉIA MARTINS DA SILVA – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia, se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, o seguinte pedido de providência: Que destine o mais breve possível, o caminhão munck e o caminhão cesto aéreo isolado (skate) para fazerem serviços de implantação, substituição e manutenção de postes em Diogo Lopes.

 PROCESSO N.º 281/2022, Requerimento de iniciativa da Sr.ª Vereadora ANDRÉIA MARTINS DA SILVA – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia, se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, o seguinte pedido de providência: Que seja feito um cronograma para os serviços do caminhão munck e o caminhão cesto aéreo isolado (skate) para que possam atender as necessidades do município, no todo.

PROCESSO N.º 282/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA– REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia, se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, o seguinte pedido de providência: Que seja realizada manutenção predial no Centro Comercial “CHICO DO CHINELO”.

PROCESSO N.º 283/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA– REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia, se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, o seguinte pedido de providência: Solicitando que seja implantado consultório odontológico no Centro de Especialidades Médicas – CEM.

PROCESSO N.º 284/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA– REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia, se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, o seguinte pedido de providência: Solicitando que seja implantado consultório odontológico no Assentamento Sebastião Andrade.

PROCESSO N.º 285/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA– REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia, se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, o seguinte pedido de providência: Solicitando que seja implantado consultório odontológico na comunidade da Quixabas.

PROCESSO N.º 286/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA– REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia, se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, o seguinte pedido de providência: Solicitando que seja realizada manutenção predial na Unidade Básica de Saúde – UBS do Valadão, Macau/RN.

PROCESSO N.º 287/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA– REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia, se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, o seguinte pedido de providência: Que inclua as principais ruas do distrito de Barreiras no cronograma de restauração de pavimentação, tendo em vista as festividades do padroeiro São Sebastião, que ocorrem em janeiro.