PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO 3º PERÍODO, 04/04/2022

publicado: 04/04/2022 23h23,

PROCESSO N.º 079/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA ‘NILSON DE BARREIRAS’: Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por LeiREQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), Winston Miranda Paiva, solicitando o seguinte pedido de providência: a liberação e realização da continuação do calçamento nas ruas São João e na pista de Cacimba da Baixa em Barreiras, pois, devido as constantes chuvas no distrito as mesmas se encontram sem acesso, Macau/RN.

PROCESSO N.º 080/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA ‘NILSON DE BARREIRAS’: Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por LeiREQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), Winston Miranda Paiva, solicitando o seguinte pedido de providência: a liberação e realização da implantação de Placas, sinalizando a localização do distrito de Barreiras, Macau/RN.

PROCESSO N.º 081/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA ‘NILSON DE BARREIRAS’: Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por LeiREQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), Winston Miranda Paiva, solicitando o seguinte pedido de providência: a liberação e realização da manutenção da estrada que liga Macau a Amargoso, Macau/RN.

PROCESSO N.º 082/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA ‘NILSON DE BARREIRAS’: Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por LeiREQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), Winston Miranda Paiva, solicitando o seguinte pedido de providência: a liberação da reforma e ampliação do Cemitério de Barreiras, Macau/RN.

PROCESSO N.º 083/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA ‘NILSON DE BARREIRAS’: Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por LeiREQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), Winston Miranda Paiva, solicitando o seguinte pedido de providência: a liberação e realização da construção de um trapiche para melhorar e facilitar o desembarque dos peixes no distrito de Barreiras, Macau/RN.

PROCESSO N.º 084/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador WILSON BORGES DA SILVA: Exmo. Sr. Presidente, REQUEIRO após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, o seguinte pedido de providência: por solicitação dos moradores, que seja viabilizado junto ao setor competente, para providenciar canaletas de escoamento de água de chuva empossada no meio fio na rua Lajes, próximo à praça no bairro de São Pedro, Macau/RN.

PROCESSO N.º 085/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador WILSON BORGES DA SILVA: Exmo. Sr. Presidente, REQUEIRO após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, o seguinte pedido de providência: por solicitação dos moradores, que seja viabilizado junto ao setor competente, elaboração do projeto com execução, de construção de um canteiro com rotatória para veículos, local próximo à praça na rua Lajes, no bairro de São Pedro, Macau/RN.

PROCESSO N.º 086/2022, Requerimento de Pedido de Informação, de iniciativa do Sr. Vereador OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA: Exmo. Sr. Presidente, REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XX, do Art. 17 da Lei Orgânica do Município, que encaminhe ao Sr. Emanuel Danas, Gerente Executivo do INSS em Natal, informações sobre a reabertura da Agência do INSS na cidade de Macau.

PROCESSO N.º 086/2022, Requerimento de Pedido de Informação, de iniciativa da Sr.ª Vereadora ANDRÉIA MARTINS DA SILVA: Exmo. Sr. Presidente, REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne a encaminhar ofício ao prefeito municipal, o Exmo. Sr. José Antônio de Menezes Sousa e ao secretário municipal de Infraestrutura, o Ilmo. Sr. Winston de Miranda Paiva, com o seguinte pedido de providência: Que seja realizado o curso de Capacitação de APICULTOR seja ele em parceria com o SEBRAE ou de forma particular para os agentes ambientais do Município.