FERIADO NACIONAL DO DIA 12 DE OUTUBRO E, ESTABELECER E TRANSFERIR, DIAS DE PONTO FACULTATIVO

publicado: 07/10/2021 18h57,

PORTARIA Nº 111 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 – DIVULGAR
SOBRE O FERIADO NACIONAL DO DIA 12 DE OUTUBRO E,
ESTABELECER E TRANSFERIR, DIAS DE PONTO
FACULTATIVO

DIVULGAR SOBRE O FERIADO NACIONAL DO DIA 12 DE OUTUBRO E, ESTABELECER E TRANSFERIR, DIAS DE PONTO FACULTATIVO, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 2533/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas em suas atribuições legais faz saber;
CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o funcionamento da Câmara Municipal de Macau;

R E S O L V E:

Art. 1º – Divulgar sobre o feriado nacional do dia 12 de outubro e, estabelecer e transferir, dias de ponto facultativo, conforme decreto municipal nº 2533/2021, de 05 de outubro de 2021;
Do Feriado Nacional:
a) 12 de outubro – Terça-feira (Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil).
Art. 2º – Fica declarado Ponto Facultativo nos dias abaixo relacionados, a) 11 de outubro – Segunda-Feira (Véspera do Dia de Nossa Senhora Aparecida).
b) 28 de outubro – Quinta-Feira (Dia do Servidor Público).
Art. 3º – Fica transferido para o dia 01 de novembro o ponto facultativo referente a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público, decretado no artigo 2º, “b”, do Decreto Municipal nº 2533/2021, de 05 de outubro de 2021;
Art. 4º – O expediente da Câmara Municipal de Macau será normal no dia 28 de outubro de 2021 – Dia do Funcionário Público.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio “Afonso Solino”, Macau/RN, 07 de outubro de 2021.

GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA
Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN