COMUNICADO DE PONTO FACULTATIVO
PORTARIA N° 012/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 – “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU, EM DECORRÊNCIA DA PORTARIA MINISTERIAL Nº 14.817, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2022”.
O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os dias momesco na cidade de Macau;
CONSIDERANDO que a providência não trará prejuízos para os serviços administrativos, uma vez que as sessões ordinárias ocorrem as Segundas e quartas-feiras, e serão ponto facultativo de acordo com a Portaria Ministerial 14.817, de 20 de dezembro de 2021.
Art. 1° Fica considerado pontos facultativos no âmbito da Câmara Municipal de Macau o dia 28 de fevereiro de 2022 (segunda-feira), a 04 de março de 2022 (sexta-feira) em decorrência ao período carnavalesco.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Macau, 23 de fevereiro de 2022.
GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA
PRESIDENTE DA CMM