Câmara de Macau

Notícias

  • PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 7º PERÍODO, 05/06/2024.

    PROCESSO N.º 129/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII do Art. 95 do Regimento Interno, que seja solicitado ao Ilustríssimo Sr. Ubiratan Bezerra, Secretário Municipal de Infraestrutura de Macau, providência: Que seja feitaa manutenção do asfalto na

  • PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 7º PERÍODO, 03/06/2024.

    PROCESSO N.º 121/2024, REQUERIMENTO de iniciativa do Sr. Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR – REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Exa., encaminhe ofício ao Secretário de Infraestrutura, o Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, com o seguinte pedido de providência: Reposição das tampas dos bueiros, localizados nas imediações do Mercado

  • PORTARIA Nº 079/2024 – CMM-GP – DECLARA PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU

    PORTARIA Nº 079/2024 – CMM-GP – DECLARA PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 2840/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MACAU/RN, Robson Kelly Costa Pereira, no uso das atribuições que lhe confere no inciso l, do artigo

  • PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 7º PERÍODO, 27/05/2024.

    PROCESSO N.º 119/2024, REQUERIMENTO de iniciativa do Sr. Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA – REQUEIRO, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, o seguinte pedido de providência: que seja feito o calçamento da RUA DOS LÍRIOS, situada na comunidade

  • PAUTA DA ORDEM DO DIA27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 7º PERÍODO, 22/05/2024.

    PROCESSO N.º 117/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Exmo. Sr. Ezequiel Ferreira de Souza, Presidente da Assembleia, solicitando do mesmo, que aça o pedido ao superintendente do DENIT a instalação de lombadas em frente a comunidade Moinho do Juá, às margens da BR 406,

  • PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 7º PERÍODO, 20/05/2024.

    PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 7º PERÍODO, 20/05/2024. PROCESSO N.º 077/2024, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 009/2024 de iniciativa daSr.ª Vereadora MARIA DYANA SILVA DE LIRA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS NAS UNIDADES DA REDE MUICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS

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