PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS PARA A ORDEM DO DIA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 12/08/2026.
PROCESSO N.º 195/2026, REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR, de iniciativa do Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA
– REQUEIRO A MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que a Câmara Municipal de Macau, através da Sr.ª Presidente MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS, o seguinte pedido de providência: Seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa e encaminhada a presente Moção de Pesar aos familiares da senhora MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA, conhecida como MARIA FAGUNDES.
PROCESSO N.º 196/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Sr. Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA
– REQUEIRO à Mesa, após o cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira e ao Secretário de Esporte, Turismo, Cultura e Eventos, o Sr. Pedro Victor de Melo Avelino Batista, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Venho por meio deste, solicitar uma estrutura, 01 barraca de pequeno porte, estilo barraca de feira, para os Mototaxistas, para que os mesmos possam trabalhar em frente ao Leva Mais.
PROCESSO N.º 197/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Sr. Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO
O Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Excia, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício a excelentíssima Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, e ao Secretário de Infraestrutura, o senhor Francisco Ubiratan Bezerra, requerendo o seguinte pedido de providência: A disponibilização de uma máquina Patrol (motoniveladora) para a realização de serviços de terraplanagem e recuperação da estrada que dá acesso a comunidade de Soledade. (Estrada essa que fica próximo a entrada da Salina Soledade.
