PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 14/ 04/2026.
PROCESSO N.º 104/2026, REQUERIMENTO, de iniciativa da Sr.ª Vereadora ÉRIKA BETÂNIANOBRE TIBÚRCIO
A vereadora Érika Betânia Nobre Tibúrcio, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º, vem REQUERER, à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal Flávia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, a seguinte solicitação: Que seja realizada articulação institucional junto ao Governo Federal, a fim de que a cidade de Macau receba a Carreta do Programa “Agora Tem Especialistas”, promovendo aos macauenses o acesso a consultas com especialistas e a exames especializados gratuitos.
PROCESSO N.º 105/2026, REQUERIMENTO, de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
REQUER, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a Exma. Prefeita Municipal, a Sr.ª Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência: Solicitando que seja realizada a atualização e implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PPCR, dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Macau/RN.
PROCESSO N.º 106/2026, REQUERIMENTO, de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
REQUER, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a Exma. Prefeita Municipal, a Sr.ª Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência: Solicitando que seja realizada urgentemente, limpeza, capinação, retirada de entulho e iluminação, na Alcanorte, no Município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 107/2026, REQUERIMENTO, de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
REQUER, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a Exma. Prefeita Municipal, a Sr.ª Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência: Solicitando que seja realizada reforma no Centro Comercial Chico do Chinelo, no Município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 108/2026, REQUERIMENTO, de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
REQUER, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a Exma. Prefeita Municipal, a Sr.ª Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência: Solicitando que seja realizada, urgentemente a climatização nas salas da Escola Municipal Professora Maura de Medeiros Bezerra, na Cohab, no Município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 109/2026, REQUERIMENTO, de iniciativa do Sr. Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO
O vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício em caráter de urgência a excelentíssima Prefeita Municipal Flávia Tavares Veras Vieira, e ao Secretário de Infraestrutura, o Sr. Francisco Ubiratan Bezerra, requerendo a viabilização da pavimentação (serviço de tapa buracos) das ruas: Bela Vista, Campo Santo e São Francisco, no distrito de Diogo Lopes – Macau/RN.
