PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 1º/ 04/2026.
PROCESSO N.º 042/2025, PROJETO DE LEI N.º 002/2026 de iniciativa do Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE ALA DESTINADA AO ATENDIMENTO INFANTIL NO HOSPITAL ANTÔNIO FERRAZ, NO MUNICÍPIO DE MACAU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 066/2026, REQUERIMENTO, de iniciativa do Sr. Vereador JEFERSSON BRENO VARELA DA SILVA – REQUEIRO à Mesa, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, por meio do setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicito a viabilização, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, da construção de uma “Parada de Ônibus”, destinada a abrigar estudantes, tendo em vista a exposição ao sol e visando garantir maior segurança para os alunos e seus responsáveis.
PROCESSO N.º 067/2026, REQUERIMENTO, de iniciativa do Sr. Vereador JEFERSSON BRENO VARELA DA SILVA – REQUEIRO à Mesa, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, por meio do setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicito a possibilidade de viabilizar, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de um “Muro de Contenção” no conjunto Arnóbio Abreu.
PROCESSO N.º 068/2026, REQUERIMENTO, de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA – O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem Requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com copia ao secretário de Infraestrutura o senhor Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado junto ao setor competente, a Pavimentação das ruas do Porto da Pescaria, tendo em vista as condições precárias e os transtornos enfrentados diariamente pelos moradores e trabalhadores da região.
PROCESSO N.º 069/2026, REQUERIMENTO, de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA – O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem Requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com copia ao secretário de Infraestrutura o senhor Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado junto ao setor competente, o plantio de árvores nos canteiros já existentes na praça do Ginásio de Esporte de Barreiras.
PROCESSO N.º 070/2026, REQUERIMENTO, de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA – O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem Requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com copia a secretária de Saúde, Exma. Sr.ª Pollyana Munyk da Silva Bezerra de Macedo, a seguinte solicitação: Que seja viabilizado junto aos setores competentes, a realização de estudos técnicos e a criação de uma BANCO DE SANGUE (Hemocentro) no Município de Macau.
PROCESSO N.º 071/2026, REQUERIMENTO, de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA – O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem Requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Sr. Secretário Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado junto ao setor competente, a implantação do calçamento da Rua dos Girassóis e Rua dos Lírios, na Cohab, Macau/RN.
PROCESSO N.º 072/2026, REQUERIMENTO, de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA – O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem Requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com copia a Secretaria Municipal de Saúde, Exma. Sr.ª Secretária, Pollyana Munyk da Silva Bezerra de Macedo, a seguinte solicitação: Que seja feita uma reforma do “Ponto de Atendimento” de Soledade, Macau/RN.
PROCESSO N.º 073/2026, REQUERIMENTO DE PROVIDÊNCIAS de iniciativa da Sr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS – A vereadora, Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem REQUERER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja, encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com copia ao Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação: A realização de serviços de recuperação, nivelamento e melhorias na estrada carroçável de acesso da comunidade da Cohab para comunidade da Terra de Deus, localizada no município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 074/2026, REQUERIMENTO DE PROVIDÊNCIAS de iniciativa da Sr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS – A vereadora, Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem REQUERER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja, encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com copia ao Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação: A realização de serviços de recuperação, reforma estrutural do prédio onde funcionava a Creche do Canto do Papagaio, localizada no município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 075/2026, REQUERIMENTO DE PROVIDÊNCIAS de iniciativa da Sr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS – A vereadora, Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem REQUERER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja, encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com copia ao Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação: A construção de uma “Praça de Convivência” na comunidade do Canto do Papagaio, no município de Macau/RN, contemplando a implantação de academia ao ar livre, destinada a terceira idade, playground infantil e espaço adequado para lazer e recreação das crianças.
PROCESSO N.º 076/2026, REQUERIMENTO DE PROVIDÊNCIAS de iniciativa da Sr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS – A vereadora, Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem REQUERER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja, encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com copia ao Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação: A realização de serviços de recuperação, nivelamento e melhorias na estrada carroçável de acesso ao Porto da Pescaria, bairro do Porto de São Pedro, localizada no município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 079/2026, REQUERIMENTO DE PROVIDÊNCIAS de iniciativa da Sr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS – A vereadora, Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem REQUERER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja, encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com copia ao Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação: A realização de serviços de reforma estrutural geral do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) localizado na Rua Angicos, 13, Porto de São Pedro, no município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 080/2026, REQUERIMENTO DE PROVIDÊNCIAS de iniciativa da Sr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS – A vereadora, Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem REQUERER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja, encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com copia ao Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação: A realização de serviços de reforma estrutural do Centro de Convivência do Idoso Afonso Delmiro de Sousa, localizado na Rua Acari, 01, Porto de São Pedro, no município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 081/2026, REQUERIMENTO, de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA – REQUER na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência: Solicitando que seja realizado Chamamento Público para ajuda de custo para as Quadrilhas Junina, matutas e estilizadas, que se apresentarão durante o período junino, no Município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 082/2026, REQUERIMENTO, de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA – REQUER na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência: Solicitando que seja viabilizado um Centro de Cultura Municipal, no Município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 083/2026, REQUERIMENTO, de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA – REQUER na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência: Solicitando que seja doado terreno para construção de Destacamento da Polícia Militar, no Município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 084/2026, REQUERIMENTO, de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA – REQUER na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência: Solicitando que seja realizada reforma de prédio, ou construída nova sede, para a Filarmônica Monsenhor Honório, no Município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 085/2026, REQUERIMENTO, de iniciativa do Sr. Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO
– O Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício em caráter de urgência à excelentíssima Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, requerendo o seguinte pedido de providência: Que seja feita a implantação de uma parada de transporte na entrada da comunidade de Cacimba da baixa.
