PORTARIA Nº 127/2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. GP/CMM DECLARA RECESSO NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2977/2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE:

Art. 1º Declarar recesso nas dependências da Câmara Municipal de Macau, no período de 23 a 31 de dezembro de 2024, em razão das festividades de final de ano. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplica ao setor administrativo da Câmara Municipal de Macau, compreendendo:

I – Assessoria da Presidência;
II – Assessoria Jurídica;
III – Diretoria de Secretaria;
IV – Contadoria Geral;
V – Controladoria Geral;
VI – Coordenadoria de Recursos Humanos;
VII – Diretoria de Finanças;
VIII – Coordenadoria Administrativa.

Esses setores continuarão funcionando durante o período de recesso, no horário de 08h às 12h.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio “Afonso Solino”, Macau/RN, 12 de dezembro de 2024.

Robson Kelly Costa Pereira

Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN
Biênio 2023/2024