PROCESSO N.º 326/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2025,de iniciativado PODER LEGISLATIVO (Câmara Municipal de Macau)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACAUENSE A PERSONALIDADES INDICADAS PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 150 (CENTO E CINQUENTA) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MACAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 327/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/2025,de iniciativado PODER LEGISLATIVO (Câmara Municipal de Macau)
CONCEDE A COMENDA 9 DE SETEMBRO A PERSONALIDADES INDICADAS PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 295/2025, Projeto de Lei n.º 017/2025,de iniciativado PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (SR.ª VER.ª MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
– RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CIA AMAGOA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MACAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 296/2025, Projeto de Lei n.º 018/2025,de iniciativado PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (SR.ª VER.ª MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
– RECONHECEA COMPANHIA AMAGOA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MACAU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 329/2025, REQUERIMENTO,de iniciativado Sr. Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA
REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que a Câmara Municipal de Macau, através da Sr.ªPresidente, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS,. se digne em oficiar a Exma. Sr.ª Prefeito Municipal, FLÁVIA PATRÍCIA TAVARES VERAS VIEIRA, o seguinte pedido de providência: Solicitar providências quanto a torre de telecomunicações, localizada no prédio da antiga Telern, nesta cidade de Macau/RN.
PROCESSO N.º 330/2025, REQUERIMENTO,de iniciativado Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
O Vereador, Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93 §§§ 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno, vem REQUERER A MESA DIRETORA, após ouvido o Plenário, quer seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, a excelentíssima senhora Pollyana Munyk da Silva Bezerra de Macedo, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado junto ao setor competente, a manutenção dos aparelhos da academia da terceira idade na Praça do Ginásio de Barreiras, que se encontra em estado de desgaste, oferecendo risco aos usuários, especialmente aos moradores que utilizam o local diariamente.
PROCESSO N.º 331/2025, REQUERIMENTO,de iniciativado Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
O Vereador, Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93 §§§ 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno, vem REQUERER A MESA DIRETORA, após ouvido o Plenário, quer seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado junto ao setor competente, o envio do serviço de esgotamento de fossas negras para as três Agrovilas, Assentamento Sebastião Andrade I e II, e Venâncio Zacarias, Macau/RN.
PROCESSO N.º 332/2025, REQUERIMENTO,de iniciativado Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
O Vereador, Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93 §§§ 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno, vem REQUERER A MESA DIRETORA, após ouvido o Plenário, quer seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado junto ao setor competente, uma manutenção na Praça do Ginásio de Esporte de Barreiras, com recuperação do piso danificado, que atualmente apresenta buracos e desníveis que oferecem risco de acidentes.
PROCESSO N.º 333/2025, REQUERIMENTO,de iniciativado Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
O Vereador, Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93 §§§ 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno, vem REQUERER A MESA DIRETORA, após ouvido o Plenário, quer seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado junto ao setor competente, o plantio de árvores nos canteiros na Praça do Ginásio de Esporte de Barreiras, como também a melhoria na iluminação do loca, ou substituição da iluminação atual por LED, visando economia de energia e maior segurança durante o período noturno.