PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 13/08/2025.
PROCESSO N.º 303/2025, Requerimento 002/2025,de iniciativada Sr.ª VereadoraÉRIKA BETÂNIA NOBRE TIBÚRCIO
A Vereadora, Érika Betânia Nobre Tibúrcio, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais de acordo, com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º, vem REQUERER, à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhoraPrefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, a seguinte solicitação: Que seja reaberto em caráter de urgência, o Museu José Elviro, que encontra-se fechado a mais de sete meses, deixando de receber visitações locais e turísticas.
PROCESSO N.º 305/2025, Requerimento de iniciativado Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
REQUER na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a Exma. Prefeita Municipal, a Sr.ª Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência: Solicitando que seja feita a revitalização e manutenção na Quadra da Quixaba, no município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 306/2025, Requerimento de iniciativado Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
REQUER na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a Exma. Prefeita Municipal, a Sr.ª Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência: Solicitando que seja feita a manutenção e liberação do acesso à Internet na Praça da Conceição, no Município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 307/2025, Requerimento de iniciativado Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
REQUER na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a Exma. Prefeita Municipal, a Sr.ª Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência: Solicitando que seja feita a revitalização e manutenção nos postes da Avenida principal ao lado da Igreja Católica, que liga a primeira etapa na COHAB, segue em anexo imagem dos mesmos, no município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 309/2025, Requerimento de iniciativado Sr. VereadorJOSÉ MARIA DE SOUSA
REQUEIRO À MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ªPrefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicito a possibilidade de realizar a limpeza urbana e a limpeza do Cemitério, do distrito de Moinho do Juá.
PROCESSO N.º 310/2025, Requerimento de iniciativado Sr. VereadorJOSÉ MARIA DE SOUSA
REQUEIRO À MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ªPrefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira e ao Sr. Secretário de Esporte, Pedro Victor, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicito a retomada do Campo Esportivo da Ilha de Santana, considerando o mesmo está sendo invadido indevidamente por populares.
PROCESSO N.º 311/2025, Requerimento de iniciativado Sr. VereadorJOSÉ MARIA DE SOUSA
REQUEIRO À MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ªPrefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira e ao Sr. Secretário de Esporte, Pedro Victor, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicito a retomada e a limpeza do Campo Esportivo da Ilha de Santana, destacando a importância do esporte para a comunidade e a necessidade de espaços adequados para a sua prática.
PROCESSO N.º 312/2025, Requerimento 003/2025,de iniciativada Sr.ª VereadoraÉRIKA BETÂNIA NOBRE TIBÚRCIO
A Vereadora, Érika Betânia Nobre Tibúrcio, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais de acordo, com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º, vem REQUERER, à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhoraPrefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópiae a Secretaria de Infraestrutura, a seguinte solicitação:Que seja realizada limpeza pública: retirada de lixo e corte da vegetação excessiva no terreno do antigo Hospital da Cohab.
PROCESSO N.º 313/2025, Requerimento,de iniciativado Sr.Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA
REQUEIRO À MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ªPrefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, por meiodo setor competente, o seguinte pedido de providência: Sobre a possibilidade de, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, um estacionamento urbanizado na Praia de Camapum.
PROCESSO N.º 314/2025, Requerimento,de iniciativado Sr.Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA
REQUEIRO À MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ªPrefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, por meiodo setor competente, o seguinte pedido de providência: Sobre a possibilidade de, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a ampliação do estacionamento do Moinho, Cartão Postal de nossa cidade.
