PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 17/12/2025.
PROCESSO N.º 454/2025, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador JEFERSSON BRENO VARELA DA SILVA
REQUEIRO A MESA, após o cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, por meio do setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicito a possiblidade de viabilizar, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de grama sintética em playgrounds da praça das Mães e praça Dinarte Mariz, no Município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 455/2025, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO
O Vereador, subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício a excelentíssima senhora Prefeita, Flávia Tavares Veras Vieira e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, o senhor Francisco Ubiratan Bezerra, requerendo os seguintes pedidos de providências: Realização dos serviços de iluminação pública; revitalização do acesso à comunidade de Baixa do Brito (piçarro).
PROCESSO N.º 456/2025, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
REQUER na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a Exma. Prefeita Municipal, a Sr.ª Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência: Que sejam retomadas a obras da Creche da Proinfância, localizada na Cohab, no Município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 457/2025, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
REQUER na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a Exma. Prefeita Municipal, a Sr.ª Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência: Solicitando que seja realizada a limpeza e iluminação da estrada que dá acesso ao Conjunto Santa Rosa, as vias de acesso do IFRN, localizada as margens da RN 221, no Município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 458/2025, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
REQUER na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a Exma. Prefeita Municipal, a Sr.ª Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência: Solicitando que seja realizada a limpeza e iluminação da Quadra localizada atrás do Conselho Comunitário da Cohab, no município der Macau/RN.
PROCESSO N.º 459/2025, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
REQUER na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a Exma. Prefeita Municipal, a Sr.ª Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência: Solicitando que seja realizada a reforma no CMEI – Professora Maria Zélia Miranda de Lima, localizada na Cohab, no município der Macau/RN.
PROCESSO N.º 460/2025, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
REQUER na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a Exma. Prefeita Municipal, a Sr.ª Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência: Solicitando que seja realizada a ampliação da Escola Municipal Maura Bezerra, com salas e Quadra Esportiva, localizada na Cohab, no Município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 461/2025, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
REQUER na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a Exma. Prefeita Municipal, a Sr.ª Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência: Solicitando que sejam realizadas a manutenção e iluminação das Paradas dos distritos, no Município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 450/2025, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2025 de iniciativa do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 033, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(VOTAÇÃO EM 2º TURNO).
PROCESSO N.º 336/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 022/2025,de iniciativado EXECUTIVOMUNICIPAL
– ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
