PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 17/12/2025.
PROCESSO N.º 335/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 021/2025,de iniciativado EXECUTIVOMUNICIPAL
– DISPÕE SOBREO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAU PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 450/2025, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2025 de iniciativa do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 033, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(VOTAÇÃO EM 1º TURNO).
PROCESSO N.º: 451/2025, Projeto de Lei nº 029/2025, de inciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SAL DA TERRA”.
PROCESSO N.º: 452/2025, Projeto de Lei nº 030/2025, de inciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMA – ASSOCIAÇÃO MACAUENSE AUTISTA”.
PROCESSO N.º: 453/2025, Requerimento de Indicação, de inciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
Indica o Executivo Municipal a enviar a esta Casa, Projeto de Lei com a seguinte proposição:“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO, UNIDADE DE SAÚDE, PRAÇAS ESPORTIVAS E ÁREAS (PRAÇAS) DE USO COMUM, DO MUNICÍPIO DE MACAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
