PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 03/12/2025.
PROCESSO N.º 445/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR – REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que a Câmara Municipal de Macau, através da Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins, se digne em oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal,Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, o seguinte pedido de providência: Instalação de banheiros químicos na Rodoviária, Macau/RN.
PROCESSO N.º 446/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Sr. Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA – REQUEIRO À MESA DIRETORA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, através do setor competente, o seguinte pedido de providência:Requerer da Prefeitura, que a mesma solicite o Governo Estadual, em caráter de URGÊNCIA, que seja instalada no munícipio de Macau, uma Unidade do Corpo de Bombeiro.
PROCESSO N.º 447/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador GIVAGNO PATRESE BATISTA BEZERRA – REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que a Câmara Municipal de Macau, através da Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins, se digne em oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal,Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, o seguinte pedido de providência:para que seja realizada a ornamentação e iluminação natalina nas principais vias, praças, avenidas e prédios públicos, e nas comunidades, bairros da zona rural, praia e distritos do município de Macau.
PROCESSO N.º 448/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA – REQUER na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, o seguinte pedido de providência: Solicitando que seja solicitado a Associação de Benemerência Bom Jesus, ORGANIZAÇÃO SOCIAL CONTRATADA PELA Prefeitura Municipal de Macau, a relação dos profissionais desligados do contrato referente aos serviços prestados no Município de Macau/RN, nos meses de setembro e outubro de 2025, com as devidas justificativas da demissão, e informando se houve, ou haverá, substituição da vaga.
PROCESSO N.º 449/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA – REQUER na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, o seguinte pedido de providência: Solicitando que seja realizado manutenção (melhorias) da iluminação e telamento da Arena Society Francinaldo da Silva Câmara, localizada na Cohab, no Município de Macau/RN.
