PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 26/11/2025.
PROCESSO N.º 426/2025, PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002/2025 de iniciativa da MESA DIRETORA (PODER LEGISLATIVO)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DEMACAU-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 437/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA
– REQUEIRO À MESA DIRETORA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Francisco Ubiratan, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Venho por meio deste solicitar uma estrutura, 01 barraca de pequeno porte estilo barraca de feira para os Moto Taxi, para o mesmo trabalhar em frente ao Leve Mais, a barraca se faz necessário, vez que a moto é transporte que não oferece nenhuma proteção aos condutores, eles (os mototaxistas) ficam sentados ao relento em cadeiras e bancos sob sol e chuva, enquanto aguardam passageiros.
PROCESSO N.º 438/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA
– REQUEIRO À MESA DIRETORA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, e a Sr.ª Secretária de Saúde, Sr.ª Pollyana Munyk da Silva Bezerra de Macedo, através do setor competente, o seguinte pedido de providência:Solicito da Secretária Pollyana que a estrutura da UBS da Ilha de Santana seja adaptada para as acessibilidade de deficientes físicos e idosos.
PROCESSO N.º 439/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que a Câmara Municipal de Macau, através da Sr.ª Maria Da conceição dos Santos Lins, se digne em oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, o seguinte pedido de providência: Instalação de refletores na Quadra Poliesportiva da Praça das Mães.
