PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 25/11/2025.
PROCESSO N.º 433/2025, REQUERIMENTO de iniciativa da Vereadora ÉRIKA BETÂNIA NOBRE TIBÚRCIO
– A Vereadora, Érika Betânia Nobre Tibúrcio, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º, vem REQUERER à MESA DIRETORA, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura, a seguinte solicitação: Que seja estudada e implementada uma política de apoio aos feirantes de produtos agrícolas, pesqueiros, alimentícios e de especiarias diversas que atuam com vendas na Feira Livre do Mercado Público da cidade de Macau, promovendo a valorização do comércio popular e o fortalecimento da economia local.
PROCESSO N.º 434/2025, REQUERIMENTO de iniciativa da Vereadora ÉRIKA BETÂNIA NOBRE TIBÚRCIO
– A Vereadora, Érika Betânia Nobre Tibúrcio, que este subscreve, no uso de suasatribuições regimentais, de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º, vem REQUERER à MESA DIRETORA, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, a seguinte solicitação:Que seja realizado um estudo técnico para a implantação de um Programa Municipal de Economia Circular, voltado a promove a reutilização de materiais diversos (plástico, metal, vidro e eletrônicos) descartados no lixão da cidade de Macau, mediante a criação de Centros de Coleta, Reciclagem e Oficinas de Reaproveitamento, visando a venda do material por meio de uma Cooperativa.
PROCESSO N.º 435/2025, REQUERIMENTO de iniciativa da Vereadora ÉRIKA BETÂNIA NOBRE TIBÚRCIO
– A Vereadora, Érika Betânia Nobre Tibúrcio, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º, vem REQUERER à MESA DIRETORA, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, a seguinte solicitação:Que seja realizada a substituição gradual das Paradas de Ônibus da cidade de Macau, por Paradas de Ônibus Inteligentes, proporcionando segurança, informação e comodidade a quem depende do transporte público.
PROCESSO N.º 436/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA
– REQUEIRO À MESA DIRETORA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Francisco Ubiratan, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicito a colocação da Imagem de Nossa Senhora de Santana, Padroeiro do nosso bairro na entrada da Ilha de Santana, pois acreditamos que a presença dessa imagem contribuirá para a espiritualidade e devoção dos fiéis..
