PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 29ª (VIGÉSIMA NÔNA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 18/11/2025.
PROCESSO N.º 419/2025, REQUERIMENTO de iniciativa da Vereadora ÉRIKA BETÂNIA NOBRE TIBÚRCIO
– A Vereadora, Érika Betânia Nobre Tibúrcio, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º, vem REQUERER à MESA DIRETORA, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, a seguinte solicitação:Que seja realizado um estudo técnico visando a submissão e projetos no Sistema InvestSUS, com o objetivo de captar recursos federais destinados a melhoria da infraestrutura das Unidades de Saúde do Município, contemplando reformas, ampliações, aquisição de equipamentos e materiais permanentes, fortalecendo a Rede de Atenção Básica e a Especializada, garantindo melhores condições de atendimento à população macauense.
PROCESSO N.º 420/2025, REQUERIMENTO de iniciativa da Vereadora ÉRIKA BETÂNIA NOBRE TIBÚRCIO
– A Vereadora, Érika Betânia Nobre Tibúrcio, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º, vem REQUERER à MESA DIRETORA, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, a seguinte solicitação:Que seja criado um Programa Municipal de Apoio a Pequenos Negócios Noturnos, incentivando bares, lanchonetes e empreendimentos noturnos com suporte em licenciamento, segurança e capacitação, fomentando economia e turismo local.
PROCESSO N.º 421/2025, REQUERIMENTO de iniciativa da Vereadora ÉRIKA BETÂNIA NOBRE TIBÚRCIO
– A Vereadora, Érika Betânia Nobre Tibúrcio, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º, vem REQUERER à MESA DIRETORA, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, a seguinte solicitação:Que seja realizado um estudo técnico com a finalidade de avaliar a viabilidade da construção de ciclovias na cidade de Macau, incentivando a mobilidade sustentável.
PROCESSO N.º 422/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador JEFERSSON BRENO VARELA DA SILVA
REQUEIRO A MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Tavares Veras Vieira, por meio do setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicito a possibilidade de viabilizar, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a instalação de cadeira odontológica na UBS da comunidade Venâncio Zacarias, no município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 423/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
– O Vereador, Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93 §§§ 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno, vem REQUERER A MESA DIRETORA, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora PrefeitaMunicipal, Flávia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Ilma. Sr.ª Pollyana Munyk da Silva Bezerra de Macedo, a seguinte solicitação: Que seja viabilizado junto aos setores competentes, a realização de estudos técnicos e a criação de um BANCO DE SANGUE (Hemocentro) no Município de Macau.
PROCESSO N.º 424/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador MANOEL FRANCISCO DE SOUZA
REQUEIRO A MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Tavares Veras Vieira, por meio do setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicito a construção de uma Capela dentro do Cemitério no distrito de Diogo Lopes.
PROCESSO N.º 425/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador MANOEL FRANCISCO DE SOUZA
REQUEIRO A MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Tavares Veras Vieira, por meio do setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicito a pavimentação da Rua Santa Luzia, no distrito de Diogo Lopes.
PROCESSO N.º 427/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA
O VEREADOR, que este subscreve, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumpridas as formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício a Sr.ª Prefeita Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira e ao senhor Secretário de Infraestrutura, Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência: Que seja feita a poda das árvores na Rua Tenente Victor.
PROCESSO N.º 428/2025, REQUERIMENTO de iniciativa da Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
– A Vereadora, Maria da Conceição dos Santos Lins,no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93 §§§ 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno, vem REQUERER A MESA DIRETORA, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Ilmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação: No exercício de minhas funções parlamentares, requeiro que seja realizada com maior brevidade possível a poda das árvores localizadas na comunidade da Cohab, Macau/RN.
PROCESSO N.º 429/2025, REQUERIMENTO de iniciativa da Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
– A Vereadora, Maria da Conceição dos Santos Lins,no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93 §§§ 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno, vem REQUERER A MESA DIRETORA, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, a Sr.ª Pollyana Munyk da Silva Bezerra Macedo, a seguinte solicitação: No exercício de minhas funções parlamentares, requeiro que seja implantado no Centro de AbastecimentoFarmacêutico – CAF, sistema informatizado, programa ou aplicativo destinado ao cadastramento dos usuários e ao controle da movimentação dos estoques de medicamentos.
PROCESSO N.º 430/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador EDVALDO BALBINO ALBUQUERQUE JÚNIOR
REQUEIRO A MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que a Câmara Municipal de Macau, através da Sr.ª Maria da conceição dos Santos Lins, se digne em oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Tavares Veras Vieira, o seguinte pedido de providência: Nomeação de diretor(a) para as Unidades Básicas de Saúde – UBS, conforme PORTARIA N.º 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, do Ministério da Saúde.
PROCESSO N.º 431/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador EDVALDO BALBINO ALBUQUERQUE JÚNIOR
REQUEIRO A MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que a Câmara Municipal de Macau, através da Sr.ª Maria da conceição dos Santos Lins, se digne em oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Tavares Veras Vieira, o seguinte pedido de providência: Nomeação de diretor(a) para o Hospital Antônio Ferraz, conforme Resolução CFM n.º 2.147/2016 do Conselho Federal de Medicina (CFM).
PROCESSO N.º 432/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
– O Vereador, Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93 §§§ 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno, vem REQUERER A MESA DIRETORA, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora PrefeitaMunicipal, Flávia Tavares Veras Vieira, com cópia ao setor competente, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado junto aos setores competentes, a realização da ornamentação natalina nas praças, vias públicas e demais ambientes de uso comum do município, estendendo-se também as comunidade da zona urbana e rural.
