PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 29/10/2025.
PROCESSO N.º 388/2025, REQUERIMENTO de iniciativa da Vereadora ÉRIKA BETÂNIA NOBRE TIBURCIO
– A Vereadora, Érika Betânia Nobre Tibúrcio, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais de acordo, com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º, vem REQUERER a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Ouvidoria Geral do Município a seguinte solicitação: Que sejam criados relatórios mensais de acesso público, referentes as demandas recebidas e resolvidas.
PROCESSO N.º 389/2025, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES de iniciativa do Vereador JEFERSSON BRENO VARELA DA SILVA
– REQUEIRO À MESA, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, por meio do setor competente, o seguinte pedido de providência: Em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, em especial o Art. 93, parágrafo 3º, venho respeitosamente requerer que seja consignado em Ata, para fins de registro e celebração, uma Moção de Aplausos e Congratulações, a Sr.ª Maria do Rosário Souza Barros, em reconhecimento à sua trajetória de vida dedicada à educação, a fé e ao serviço comunitário no munícipio de Macau/RN.
PROCESSO N.º 390/2025, RQUERIMENTO de iniciativa do Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA
– REQUEIRO À MESA, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ªPrefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Francisco Ubiratan, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicito a troca de todos os postes de competência municipal que se encontrem danificados em toda cidade e distritos, apresentando riscos eminentes a população.
PROCESSO N.º 391/2025, Requerimento de inciativado Sr. Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA
– REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimental Interno, que a Câmara Municipal de Macau, através da Sr.ªPresidenta MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS, se digne em convocar a senhora POLLYANA MUNYK DA SILVA BEZERRA DE MACEDO, Secretária Municipal de Saúde de Macau, para COMPARECER a Tribuna Popular desta Casa Legislativa, em Sessão Ordinária (ou extraordinária) as ser realizada em data a ser designada, a fim de prestar esclarecimentos e tirar dúvidas acerca de assuntos relevantes relacionados à pasta da Saúde Municipal, com fundamento no Art. 17, inciso XVII e XX, da Lei Orgânica do Município de Macau, bem como no Art. 18, Inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
PROCESSO N.º 393/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
– O Vereador, Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93 §§§ 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno, vem REQUERER A MESA DIRETORA, após ouvido o Plenário, quer sejaconsignado em Ata e encaminhada MOÇÃO DEPESAR, a família da Sr.ª Maria Pinheiro de Santana, falecida no último dia 22 de outubro de 2025.
PROCESSO N.º 394/2025, MOÇÃO DE APLAUSOS de iniciativa da MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES
– Concede Moção de Aplausos ao Grupo JL de Medeiros pela relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e social do município de Macau/RN, através da instalação do novo empreendimento LEVA MAIS ATACAREJO.
PROCESSO N.º 395/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
– O Vereador, Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93 §§§ 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno, vem REQUERER A MESA DIRETORA, após ouvido o Plenário, quer sejaconsignado em Ata e encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS, direcionada a IGREJA METODISTA WESLEYANA – COMUNIDADE DE BARREIRAS, pelos seus 30 anos de atuação e evangelizadora na comunidade.
PROCESSO N.º 396/2025, REQUERIMENTO de iniciativa da Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
– A Vereadora, Maria da Conceição dos Santos Lins,no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93 §§§ 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno, vem REQUERER A MESA DIRETORA, após ouvido o Plenário, quer sejaconsignado em Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, encaminhada a presente MOÇÃO DEPESAR, manifestando nossos sentimentos de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Bezerra da Silva (Chico de Paula).
PROCESSO N.º 397/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA
– REQUEIRO À MESA, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ªPrefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Francisco Ubiratan, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicito a realização de caráter de urgência a reforma do Cemitério da Ilha de Santana e disponibilização de uma nova iluminação para o mesmo.
PROCESSO N.º 398/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA
– REQUEIRO À MESA, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ªPrefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira e ao Sr. Secretário de Turismo, o Sr. Pedro Victor de Melo Avelino, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicito um Letreiro Turístico na entrada da comunidade da Ilha de Santana.
PROCESSO N.º 399/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA
– REQUEIRO À MESA, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ªPrefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira e a Sr.ª Secretária de Saúde, Pollyana Munyk da Silva Bezerra de Macedo, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicito da Secretaria de Saúde que os dentistas e funcionários terceirizados que atualmente prestam serviço no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), tenha seus salários reajustados conforme das demais da classe.
