PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 07/10/2025.

PROCESSO N.º 373/2025, Requerimento de inciativa da Sr.ª Vereadora  ÉRIKA BETÂNIA NOBRE TIBÚRCIO – A Vereadora, Érika Betânia Nobre Tibúrcio, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais de acordo, com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º, vemREQUERER, à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, a seguinte solicitação: Que seja realizada comunicação junto ao Ministério da Educação, a fim de buscar, por meio do PNLD – Programa Nacional do Livro Didático, e do SNBP – Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, a atualização dos livros das bibliotecas públicas municipais.