PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 16ª (DÉCIMA SEXNTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 1º/10/2025.
PROCESSO N.º 365/2025, Requerimento de inciativado Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
– O Vereador, Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo om o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimental Interno, vem REQUERER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Exmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência: Que sejaviabilizado junto ao setor competente, a manutenção da estrada vicinal do município de Macau, que liga as comunidades de Tambaú e Amargoso à comunidade Várzea Cercada.
PROCESSO N.º 367/2025, Requerimento de inciativa da Sr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
– A Vereadora, Maria da Conceição dos Santos Lins, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais de acordo, com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º, vem REQUERER, à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Exmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação: No exercício de minhas funções parlamentares, REQUEIRO, que seja solucionado em caráter de urgência a manutenção de buraco exposto a céu aberto na rua Prof. Coimbra, s/n – Centro, Macau/RN.
PROCESSO N.º 369/2025, Requerimento de inciativa da Sr.ª Vereadora ÉRIKA BETÂNIA NOBRE TIBÚRCIO
– A Vereadora, Érika Betânia Nobre Tibúrcio, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais de acordo, com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º, vem REQUERER, à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e ao Centro de Convivência da Pessoa IdosaAfonso Belmiro, a seguinte solicitação: Que seja realizada oficina ou minicurso direcionado a Educação Digital, com ênfase em tecnologia e inclusão digital voltada a terceira idade.
PROCESSO N.º 370/2025, Requerimento de inciativado Sr. Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA
– REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimental Interno e com fundamento na LEI ORDINÁRIA N.º 1489/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, que a Câmara Municipal de Macau, através da Sr.ª MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS, se digne em oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, FLÁVIA PATRÍCIA TAVARES VERAS VIEIRA, o seguinte pedido de providência:Solicitação de informações sobre os pagamentos referentes as Emendas dos vereadores no ano de 2024, com pagamentos previstos para o ano 2025. Informações sobre todos os pagamentos relativos às emendas parlamentares dos vereadores no ano de 2024, detalhando os seguintes itens: Valores já pagos; Entidades ou beneficiários para os quais os pagamentos foram destinados; Valores que estão pendentes de pagamento, com previsão para o exercício de 2025; Justificativa para a não realização de pagamentos, se houver, de emendas de 2024. Caso os pagamentos ainda não tenham sido realizados, que seja informado o cronograma ou previsão de pagamento das emendas até o final do exercício de 2025,
