PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 24/09/2025.

PROCESSO N.º 042/2025, Requerimento de inciativa da Sr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS – REQUEIRO, nos termos do Art. 19 da Lei Orgânica do Município e após a devida deliberação do Plenário, que a senhora Presidente encaminhe correspondência oficial a Exma. senhoraSecretária de Saúde, Pollyana Munyk da Silva Bezerra de Macedo, solicitando as providências cabíveis para a viabilização de um mutirão de Ultrassonografias e Mamografias, em referência à Campanha do “Outubro Rosa”, visando a promoção da saúde e a prevenção do câncer de mama.

PROCESSO N.º 357/2025, Requerimento de inciativa da Sr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS – A Vereadora, Sr.ªMaria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem REQUERER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Senhor Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação: No exercício de minhas funções parlamentares, requeiro que seja solucionado em caráter de urgência a drenagem de esgoto a céu aberto da Rua Feliciano Tetéo, bairro do Porto de São Pedro, Macau/RN.