PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 03/09/2025.
PROCESSO N.º 315/2025, Projeto de Lei n.º 017/2025,de iniciativado PODER EXECUTIVOMUNICIPAL
– DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO, DECORRENTE DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV, PROVENIENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DA REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 62/2009 AO § 4º, ART 100. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
PROCESSO N.º 334/2025, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2025,de iniciativado PODER EXECUTIVOMUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROCESSO N.º 337/2025, REQUERIMENTO,de iniciativado Sr. Vereador MANOEL FRANCISCO DE SOUZA
– REQUEIRO À MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicita a construção de um espaço para a prática de futebol na comunidade de Moinho do Juá.
PROCESSO N.º 338/2025, REQUERIMENTO,de iniciativado Sr. Vereador MANOEL FRANCISCO DE SOUZA
– REQUEIRO À MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicitaçãoda reativação da Arena de Vaquejada na praia de Camapum.
PROCESSO N.º 339/2025, REQUERIMENTO,de iniciativado Sr. Vereador MANOEL FRANCISCO DE SOUZA
– REQUEIRO À MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicita a iluminação do Cemitério da comunidade de Moinho do Juá.
PROCESSO N.º 341/2025, REQUERIMENTO,de iniciativado Sr. Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA
– REQUEIRO À MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira e a Sr.ª Secretária de Assistência Social, Sr.ªGeruza Fonsêca, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicito da Secretaria que seja viabilizado encontros dos idosos uma vez na semana, proporcionando atividades ocupacionais e festejos comemorativos para os idosos da referida comunidade de Ilha de Santana.
PROCESSO N.º 342/2025, REQUERIMENTO,de iniciativado Sr. Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA
– REQUEIRO À MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira e ao Sr. SecretárioAdjunto de Cultura, Sr. Randerson Kennedy, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicito da Secretaria de Cultura, que seja viabilizado cursos e atividades da comunidade de Ilha de Santana, tais como: aulas de capoeira, dança, teatro, aulas de violão, aulas de flauta e aula de desenho. Considerando que nem todas crianças e adolescentes da comunidade podem deslocar para Macau com finalidade de participação ativa em tais atividades.
PROCESSO N.º 345/2025, REQUERIMENTO,de iniciativado Sr. Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA
– REQUEIRO À MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, o Sr. Francisco Ubiratan,através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicito da Infraestrutura, que seja construída uma Capela, bem como um Centro de Velório no Cemitério da Ilha de Santana, disponibilizando assim um local público adequado para que a população possa velar seus entes queridos.
PROCESSO N.º 347/2025, REQUERIMENTO,de iniciativado Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício a Exma. Prefeita Municipal, a Sr.ª Flávia Patrícia Tavares Veras,com o seguinte pedido de providência: Solicitamos uma pequena reforma ou mudança em algumas áreas de uso público, que hoje são mal aproveitadas, deixando como primeira sugestão a Praça na Rua Marechal Deodoro, conforme abaixo assinado.
