PAUTA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE LIDO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 05/08/2025.
PROCESSO N.º 288/2025, Requerimento de inciativa do Sr. Vereador JEFERSSON BRENO VARELA DA SILVA
REQUEIRO À MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Tavares Veras Vieira, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Sobre a possibilidade de, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizar a construção de um mata-burro no Conjunto Arnóbio Abreu.
PROCESSO N.º 289/2025, Requerimento de inciativa do Sr. Vereador JEFERSSON BRENO VARELA DA SILVA
REQUEIRO À MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Tavares Veras Vieira, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Sobre a possibilidade de, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a limpeza do antigo lixão, localizado na rua Pedro Lopes de Araújo.
PROCESSO N.º 290/2025, Requerimento de inciativa do Sr. Vereador JEFERSSON BRENO VARELA DA SILVA
REQUEIRO À MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Tavares Veras Vieira, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Sobre a possibilidade de, instalação de Rede de Wi-Fi aberta para pacientes e acompanhantes DO Hospital Antônio Ferraz.
PROCESSO N.º 291/2025, MENSAGEM DE VETO N.º 001/2025 ao PROJETODE LEI N.º 009/2025 de iniciativa do EXECUTIVOMUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES PARA O PRIMEIRO EMPREGO NA PREFEITURA E NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN, NA CONDIÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS, COM CONTRATO DE 6 (SEIS) MESES, RENOVÁVEL POR IGUAL PERÍODO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS DE SELEÇÃO, FONTES DE RECURSOS E PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL.
PROCESSO N.º 292/2025, MENSAGEM DE VETO N.º 002/2025 ao Projeto de Lei n.º 005/2025, de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL
“DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO FINANCEIRA AOS GRUPOS DE ESCOTEIROS DO MUNICÍPIO DE MACAU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCESSO N.º 293/2025, Requerimento de inciativa do Sr. Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO
O Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, o Sr. Francisco Ubiratan Bezerra, requerendoos seguintes pedidos de providências: que sejam realizados os trabalhos de limpeza pública e iluminação pública nacomunidade de Sertãozinho, bem como, podas de árvores, capinagem, varrição, retirad de entulhos e pinturas, de meios-fios, que se fazem necessário em função da Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, que acontece no período de 05 a 15 de agosto de 2025.
PROCESSO N.º 294/2025, Requerimento de inciativa do Sr. Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
O Vereador Edvaldo Balbino de Albuquerque Júnior, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno, vem REQUERER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretária de Saúde, Polyana Munique da Silva, a seguinte solicitação: Aquisição de três ambulâncias para auxiliar nas demandas do Pronto Socorro Alfredo Teixeira e Hospital Antônio Ferraz.
PROCESSO N.º 295/2025, PROJETO DE LEI N.º 017/2025 de iniciativa da Sr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURA CIA. AMAGOA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MACAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 296/2025, PROJETO DE LEI N.º 018/2025 de iniciativa da Sr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
RECONHECE A COMPANHIA AMAGOA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MACAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 297/2025, Requerimento de inciativa do Sr. Vereador MANOEL FRANCISCO DE SOUZA“NENÉO”
REQUEIRO À MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado à Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Tavares Veras Vieira, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Reforma da Praça Padre Cícero em Diogo Lopes.
PROCESSO N.º 298/2025, Requerimento de inciativa do Sr. Vereador MANOEL FRANCISCO DE SOUZA “NENÉO”
REQUEIRO À MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado à Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Tavares Veras Vieira, através do setor competente, o seguinte pedido de providência:Pavimentação da Rua Travessa Bela Vista em Diogo Lopes.
