PROCESSO N.º 028/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA“NILSON DE BARREIRAS” – O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, o senhor Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência: que seja viabilizada junto ao setor competente, a manutenção da estrada das três Agrovilas, Assentamento Sebastião Andrade I e II e Assentamento Venâncio Zacarias, Macau/RN.
PROCESSO N.º 029/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA “NILSON DE BARREIRAS” – O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, o senhor Francisco Ubiratan Bezerra, o seguinte pedido de providência: que seja viabilizado junto ao setor competente, a recuperação do Muro de Arrimo na Vila dos Pescadores no distrito de Barreiras, Macau/RN.
PROCESSO N.º 030/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA “NILSON DE BARREIRAS” – O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, o senhor Francisco Ubiratan Bezerra, o seguinte pedido de providência: que seja viabilizado junto ao setor competente, a construção de uma academia da 3ª (terceira) idade, entre a primeira e segunda etapa do bairro da Cohab, Macau/RN.
PROCESSO N.º 031/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA “NILSON DE BARREIRAS” – O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, o senhor Francisco Ubiratan Bezerra, o seguinte pedido de providência: que seja viabilizado junto ao setor competente, a liberação da reforma, ampliação e construção de uma Capela no Cemitério do distrito de Barreiras, Macau/RN.
PROCESSO N.º 032/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA “NILSON DE BARREIRAS” – O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, o senhor Francisco Ubiratan Bezerra, o seguinte pedido de providência: que seja viabilizado junto ao setor competente, a manutenção da estrada de Soledade, Macau/RN.
PROCESSO N.º 033/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador MANOEL FRANCISCO DE SOUZA
– REQUEIRO À MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flavia Tavares Veras Vieira, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: solicitação de abertura de acesso em via não pavimentada para facilitar o trânsito de veículos (ambulância, coleta de lixo) e atendimento a pessoas com dificuldades de locomoção.
PROCESSO N.º 034/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA
– O VEREADOR, que este subscreve, no uso de suasprerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumpridas as formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares VerasVieira, o seguinte pedido de providência: Construção de 01 (uma) praça na comunidade da Quixaba.
PROCESSO N.º 035/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA “ZÉ MARIA DA ILHA”
–REQUEIRO À MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado à Exma. Sra.Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Nomeação das ruas da Ilha de Santana.
PROCESSO N.º 036/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA “ZÉ MARIA DA ILHA”
– REQUEIRO À MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flavia Tavares Veras Vieira e aoSecretário de Infraestrutura, Pesca, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, o Sr. FranciscoUbiratan Barbosa Bezerra, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Realização em caráter de urgência, de uma caixa d’água para a comunidade de Ilha de Santana.
PROCESSO N.º 037/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA “ZÉ MARIA DA ILHA”
– REQUEIRO À MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flavia Tavares Veras Vieira e aoSecretário de Infraestrutura, Pesca, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, o Sr. FranciscoUbiratan Barbosa Bezerra, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Que seja feita reforma e a cobertura da Quadra da comunidade da Ilha de Santana.
PROCESSO N.º 038/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO “BAÊGA”
– O Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, o senhor Francisco Ubiratan Bezerra, requerendo os seguintes pedidos de providências: que sejam realizados os trabalhos de iluminação nas imediações da RN 403 que liga os distritos de Diogo Lopes e Barreiras, uma vez que, a falta de iluminação compromete a segurança dos transeuntes que utilizam este trajeto e também compromete o risco de acidentes dos veículos que transitam na via.
PROCESSO N.º 039/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO “BAÊGA”
– O Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flavia Tavares Veras Vieira e aoSecretário Municipal de Infraestrutura, o senhor Francisco Ubiratan Bezerra, requerendo as viabilização da pavimentação das ruas: Travessa Boa Vista, Travessa Bela Vista, Rua Santa Luzia na comunidade de Diogo Lopes e Rua Nossa Senhora dos Navegantes e nas imediações por trás da Igreja Católica em Sertãozinho.
PROCESSO N.º 040/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO “BAÊGA”
– O Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flavia Tavares Veras Vieira e aoSecretário Municipal de Infraestrutura, o senhor Francisco Ubiratan Bezerra, requerendo com urgência o seguinte pedido de providência: Que seja feita a reforma da escola municipal professora Maria da Salete Martins, localizada no distrito de Sertãozinho, Macau/RN.
PROCESSO N.º 041/2025, REQUERIMENTO DE PROVIDÊNCIA de iniciativa do Vereador MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
– REQUEIRO nos termos do Art. 19 da Lei Orgânica do Município, e após a devida deliberação do Plenário, que a senhora presidente encaminhe correspondência oficial àExma. Sr.ª Prefeita, FLÁVIA PATRÍCIA TAVARES VERAS VIEIRA, solicitando as devidas providências cabíveis para a construção de uma Praça de Convivência Social no local onde se situava o antigo Teatro Hianto de Almeida, na rua 13 de maio, Centro de Macau/RN.
PROCESSO N.º 043/2025, REQUERIMENTO DE PROVIDÊNCIA de iniciativa do Vereador MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
– REQUEIRO, nos termos do Art. 19 da Lei Orgânica do Município, e após a devida deliberação do Plenário, que a senhora presidente encaminhe correspondência oficialao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura, Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, solicitando a adoção das providências necessárias para a manutenção geral de telhado do Mercado Modelo de nossa cidade.
PROCESSO N.º 044/2025, REQUERIMENTO DE PROVIDÊNCIA de iniciativa do Vereador MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
– REQUEIRO, nos termos do Art. 19 da Lei Orgânica do Município, e após a devida deliberação do Plenário, que a senhora presidente encaminhe correspondência oficialao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura, Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, solicitando a adoção das providências necessárias para a pintura e revitalização das faixas de pedestres e lombadas nas vias públicas da nossa cidade.