PROCESSO N.º 126/2024, PROJETO DE LEI N.º 015/2024, de iniciativa da MESA DIRETORA
– DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU E ALTERA O ARTIGO 14 E 15 DA LEI DE N.º 1.342/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 152/2024, Projeto de Lei Complementar n.º 001/2024, de iniciativa do Legislativo Municipal, Mesa Diretora
– DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS SECRETÁRIOS ADJUNTOS MUNICIPAIS, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DE ASSESSOR TÉCNICO DE ATOS NORMATIVOS DO CONTENCIOSO E DE LICITAÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO EM 2º TURNO).
PROCESSO N.º 153/2024, Projeto de Lei Ordinária n.º 008/2024, de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL.
– “ALTERA O ART. 9º DA LEI N.º 1.170 DE 19 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE MACAU/RN – SISMUD”.
PROCESSO N.º 155/2024, Projeto de Lei Ordinária n.º 009/2024, de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS PÚBLICO MUNICIPAL DE MACAU/RN, COM IMPLANTAÇÃO PARCELADO DE 8,16% SOBRE AS TABELAS SALARIAIS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, REFERENTE AO PISO NACIONAL/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 159/2024, Projeto de Lei Ordinária n.º 010/2024, de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL.
– “QUE ALTERA O ANEXO I, DA LEI N.º 1.371/2022, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO, ALIENAR BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCESSO N.º 160/2024, Projeto de Lei Ordinária n.º 011/2024, de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL
– EXTINGUE OS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DIGITADOR E A GENTE ADMINISTRATIVO E CRIA O CARGO DE AGENTE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, NO GRUPO OCUPACIONAL APOIO ADMINISTRATIVO, NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MACAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 116/2024, Projeto de Lei Ordinária n.º 003/2024 de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL
– DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 108/2024, Projeto de Resolução n.º 002/2024 de iniciativa da MESA DIRETORA – CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MACAU/RN, NO ÂMBITO DA CÂAMRA MUNICIPAL DE MACAU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 135/2024, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 004/2024 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC DE MACAU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º154/2024, REQUERIMENTO de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
O Vereador, Francisco Clenilson Ferreira da Silva abaixo-assinado, no uso das suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Ubiratan Bezerra, o seguinte pedido de providência: que seja viabilizada junto ao setor competente, a construção de um espaço recreativo (pátio com cobertura) para a Escola do Assentamento Sebastião Andrade.
PROCESSO N.º157/2024, REQUERIMENTO de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
– O Vereador, Francisco Clenilson Ferreira da Silva abaixo-assinado, no uso das suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Ubiratan Bezerra, o seguinte pedido de providência: que seja viabilizada junto ao setor competente, a construção de um espaço recreativo(pátio com cobertura) para a Creche Municipal Professora Antônia Xavier de Menezes no distrito de Barreiras, Macau/RN.
PROCESSO N.º158/2024, REQUERIMENTO de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
– O Vereador, Francisco Clenilson Ferreira da Silva abaixo-assinado, no uso das suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Ubiratan Bezerra, o seguinte pedido de providência: que seja viabilizada junto ao setor competente, uma reforma na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Barreiras, Macau/RN.