PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 34ª (TRIGÉSIMAQUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 18/06/2025.
PROCESSO N.º 243/2025, REQUERIMENTO de iniciativa daSr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DO SANTOS LINS
–A Vereadora, Sr.ªMaria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem requerer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Sr.ª Prefeita, Flavia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação, no exercício de minhas funções requeiro que seja providenciado com urgência os reparos asfálticos (operação tapa-buracos) nas ruas Barão do Rio Branco e Augusto Severo, Centro de Macau/RN.
PROCESSO N.º 244/2025, REQUERIMENTO de iniciativa daSr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DO SANTOS LINS
–A Vereadora, Sr.ªMaria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem requerer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Sr.ª Prefeita, Flavia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação, no exercício de minhas funções requeiro que sejam implantadas áreas de estacionamentos com sinalização horizontal (pintura no solo) ao redor do Centro Comercial Afonso Barros – CCAB, localizado no Centro de Macau/RN.
PROCESSO N.º 245/2025, REQUERIMENTO de iniciativa daSr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DO SANTOS LINS
–A Vereadora, Sr.ªMaria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem requerer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Sr.ª Prefeita, Flavia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação, no exercício de minhas funções requeiro que seja construída uma faixa de pedestres em frente à FANEX REDE DE ENSINO, localizada na Rua Martins Ferreira, s/n, Centro, Macau/RN.
PROCESSO N.º 246/2025, REQUERIMENTO de iniciativa daSr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DO SANTOS LINS
–A Vereadora, Sr.ªMaria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem requerer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Sr.ª Prefeita, Flavia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação, no exercício de minhas funções requeiro que seja contratado os serviçosde um caminhão limpa fossas para as comunidades da Cohab (casa que não estão no projeto original), Terra de Deus, Canto do Papagaio e Nova Descoberta, Macau/RN.
PROCESSO N.º 248/2025, REQUERIMENTO de iniciativa daSr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DO SANTOS LINS
–A Vereadora, Sr.ªMaria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem requerer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Sr.ª Prefeita, Flavia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação, no exercício de minhas funções requeiro que seja recuperada a QUADRA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DA COHAB, reforma estrutural, como também parte da iluminação, item importante para inclusão social, principalmente para os jovens da própria comunidade, além dos Posseiros, Canto do Papagaio e Nova Descoberta, Macau/RN.
PROCESSO N.º 249/2025, REQUERIMENTO de iniciativa daSr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DO SANTOS LINS
–A Vereadora, Sr.ªMaria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem requerer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Sr.ª Prefeita, Flavia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação, no exercício de minhas funções requeiro que seja providenciado a manutenção e revitalização da Praça da Saudade, localizada em frente ao Cemitério Público Monsenhor Honório, no bairro do Valadão, Macau/RN.
PROCESSO N.º 250/2025, REQUERIMENTO de iniciativa daSr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DO SANTOS LINS
–A Vereadora, Sr.ªMaria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem requerer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Sr.ª Prefeita, Flavia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência social, a Exma. Sr.ª Geruza de Oliveira Fonseca e Silva, a seguinte solicitação, no exercício de minhas funções requeiro que sejam promovidas, com urgência, campanhas permanentes de combate à insegurança alimentar do Município de Macau/RN, com foco na distribuição de cestas básicas as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica.
PROCESSO N.º 251/2025, REQUERIMENTO de iniciativa daSr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DO SANTOS LINS
–A Vereadora, Sr.ªMaria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem requerer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Sr.ª Prefeita, Flavia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte – DMUT, o Exmo. Sr. José Anderson Bezerra de Oliveira, a seguinte solicitação: no exercício de minhas funções parlamentares,requeiro a regulamentação e padronização das paradas de mototáxi, com a instalação de estrutu4ras padronizadas (placas identificadoras, cobertura, piso demarcado e pintura de solo) no município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 252/2025, REQUERIMENTO de iniciativa daSr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DO SANTOS LINS
–A Vereadora, Sr.ªMaria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem requerer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Sr.ª Prefeita, Flavia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Exma. Sr.ª Francisca Irani Cunha de Souza, a seguinte solicitação: no exercício de minhas funções parlamentares,requeiro a reativação do Museu Municipal e dos memoriais históricos existentes, bem como a promoção de exposições públicas com acervos fotográficos e registros históricos da cidade, com o objetivo de preservar, valorizar e divulgar o Patrimônio Cultural, Educacional e identitário existentes no município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 253/2025, REQUERIMENTO de iniciativa daSr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DO SANTOS LINS
–A Vereadora, Sr.ªMaria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem requerer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Sr.ª Prefeita, Flavia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação:no exercício de minhas funções requeiro que seja providenciada a aquisição e instalação de contentores de grande capacidade (240L, 360L e 1000L), móveis ou fixos, fabricados em polietileno de alta densidade, com rodas e tampe, para reforçar a coleta pública de resíduos sólidos no município de Macau/RN.
N.º 254/2025, REQUERIMENTO de iniciativa daSr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DO SANTOS LINS
–A Vereadora, Sr.ªMaria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem requerer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Sr.ª Prefeita, Flavia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria Municipal dos Esportes e da Juventude, Exmo. Sr. Pedro Victor de Melo Avelino Batista, a seguinte solicitação: no exercício de minhas funções requeiro que seja providenciada a criação de escolinhas municipais de futebol, vôlei e capoeira, com aula regulares voltadas a infância, adolescência e juventude dos bairros Urbanos e das comunidades da Zona Rural de Macau/RN.
PROCESSO N.º 255/2025, REQUERIMENTO de iniciativa daSr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DO SANTOS LINS
–A Vereadora, Sr.ªMaria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem requerer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Sr.ª Prefeita, Flavia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação:no exercício de minhas funções requeiro que seja providenciado com urgência os reparos asfálticos (operação tapa-buracos) na Trav. São João, Centro, Macau/RN.
PROCESSO N.º 256/2025, REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR de iniciativa daSr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DO SANTOS LINS
–A Vereadora, Sr.ªMaria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem requerer a Mesa Diretora,, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, e encaminhada à presente Moção de Pesar: manifestamos nossos sentimentos de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco de Melo Pessoa (Chiquinho três pulinhos), filho da Sr.ª Isabel de Melo Pessoa, residente na Travessa São Pedro, n.º 03, Porto de são Pedro, Macau/RN.
PROCESSO N.º 258/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA– REQUEIRO À MESA, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, e ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Francisco Ubiratan, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicito a possibilidade de realizar a troca das lâmpadas convencionais para as de LED, dos postes da Ilha de Santana, 1ª e 2ª Ilha.
