PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 11/06/2025.
PROCESSO N.º 229/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA “NILSON DE BARREIRAS”
– O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem REQUERER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Sr.ª Prefeita Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Exmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência: que seja viabilizado junto ao setor competente, uma reforma da Praça São Pedro, bairro Porto de São Pedro em Macau/RN. Com: 1. Reparo e nivelamento do piso da praça, que atualmente apresenta buracos e desníveis que oferecem risco de acidentes; 2. Conserto e substituição dos bancos danificados, proporcionando conforto e acessibilidade para os usuários;3. Revitalização dos canteiros e áreas verdes, com limpeza, poda se necessário.
PROCESSO N.º 235/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador JEFERSSON BRENO VARELA DA SILVA
– REQUEIRO À MESA, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, por meio do setor competente o seguinte pedido de providência: Solicito a possibilidade de viabilizar, junto a Secretaria Municipal deInfraestrutura, a ampliação da Sala de Raio-X no Pronto Socorro Alfredo Teixeira.
PROCESSO N.º 236/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador JEFERSSON BRENO VARELA DA SILVA
– REQUEIRO À MESA, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, por meio do setor competente o seguinte pedido de providência: Solicito a possibilidade de viabilizar, junto a Secretaria Municipal deInfraestrutura, a manutenção do quadro de energia e a caixa de tratamento de esgoto da Escola Municipal Professora Maria Tereza Pimentel, localizada na comunidade de Salinópolis, no município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 237/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
–REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que a Câmara Municipal de Macau, através da Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins, se digne em oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, o seguinte pedido de providência: Realização de reparos e instalação de forro de PVC da Escola Municipal Ednor Avelino.
PROCESSO N.º 238/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
–REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que a Câmara Municipal de Macau, através da Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins, se digne em oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, o seguinte pedido de providência: Instalação de PVC nas salas de aula da Escola Manoel Francisco da Cunha, localizada na Ilha de Santana.
PROCESSO N.º 239/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
–REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que a Câmara Municipal de Macau, através da Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins, se digne em oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, o seguinte pedido de providência: Instalação de PVC nas salas de aula do prédio da Escola Municipal Padre João Penha Filho.
PROCESSO N.º 240/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
–REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que a Câmara Municipal de Macau, através da Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins, se digne em oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, o seguinte pedido de providência: Aquisição de 50 carteiras escolares para a Escola Municipal Manoel Francisco da Cunha.
PROCESSO N.º 241/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
–REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que a Câmara Municipal de Macau, através da Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins, se digne em oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, o seguinte pedido de providência: Solicito a possibilidade de viabilizar, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a instalação de encanação na Av. da Integração, no município de Macau/RN.
