PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 10/06/2025.
PROCESSO N.º 228/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA “NILSON DE BARREIRAS”
– O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem REQUERER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Sr.ª Prefeita Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Exmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência: que seja viabilizado junto ao setor competente, uma reforma da Praça São Pedro, bairro Porto de São Pedro em Macau/RN. Com: 1. Reparo e nivelamento do piso da praça, que atualmente apresenta buracos e desníveis que oferecem risco de acidentes; 2. Conserto e substituição de bancos danificados, proporcionando conforto e acessibilidade para os usuários;3. Revitalização dos canteiros e áreas verdes, com limpeza, poda se necessário; 4. Instalação ou substituição da iluminação atual por LED, visando economia de energia e maior segurança durante o período noturno.
PROCESSO N.º 230/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA “NILSON DE BARREIRAS”
– O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem REQUERER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Sr.ª Prefeita Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Exmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência: que seja viabilizado junto ao setor competente, uma reforma no Trapiche do Porto da Pescaria em Macau/RN. Com: 1. Troca do madeiramento, as estruturas citadas encontra-se em estado de desgaste, oferecendo risco aos usuários,, especialmente pescadores e moradores que utilizam o local diariamente; 2. Pavimentação adequada do muro contribuirá para o acesso seguro e para a conservação do local, prevenindo a erosão e outros danos.
PROCESSO N.º 231/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA “NILSON DE BARREIRAS”
– O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem REQUERER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Sr.ª Prefeita Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Exmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência: que seja viabilizado junto ao setor competente, a pavimentação das Ruas do Porto da Pescaria, tendo em vista as condições precárias e os transtornos enfrentados diariamente pelos moradores e trabalhadores da região.
PROCESSO N.º 232/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador JEFERSSON BRENO VARELA DA SILVA
– REQUEIRO À MESA, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, por meio do setor competente o seguinte pedido de providência: Solicito a possibilidade de viabilizar, junto a Secretaria Municipal deInfraestrutura, a limpeza urbana e o serviço de poda na comunidade de Tambaú, no município de Macau.
PROCESSO N.º 233/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador JEFERSSON BRENO VARELA DA SILVA
– REQUEIRO À MESA, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, por meio do setor competente o seguinte pedido de providência: Solicito a possibilidade de viabilizar, junto a Secretaria Municipal deInfraestrutura, a limpeza urbana e o serviço de poda na comunidade de Quixabas, no município de Macau.
