PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 04/06/2025.
PROCESSO N.º 220/2025, REQUERIMENTO de iniciativa daSr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DO SANTOS LINS
–A Vereadora, Sr.ªMaria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93 §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem requerer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Sr.ª Prefeita, Flavia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação, no exercício de minhas funções requeiro que seja providenciado com urgência os reparos asfálticos (operação tapa-buracos) na rua São Vicente, Porto de São Pedro, Macau/RN, trecho compreendido do Mercadinho Paloma até a Drogaria Vênus.
PROCESSO N.º 221/2025, REQUERIMENTO de iniciativa daSr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DO SANTOS LINS
–A Vereadora, Sr.ªMaria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93 §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem requerer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Sr.ª Prefeita, Flavia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte – DMUT, o Exmo. Sr. José Anderson Bezerra de Oliveira a seguinte solicitação: no exercício de minhas funções requeiro que seja providenciada a reposição e em pleno funcionamento os semáforos veicular/pedestres do cruzamento das Ruas Martins Ferreira/João Clemente, Centro – Macau/RN.
PROCESSO N.º 222/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador JEFERSSON BRENO VARELA
– REQUEIRO À MESA, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, por meio do setor competente o seguinte pedido de providência: Solicito a possibilidade de viabilizar, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de um ‘Caminhódromo’ na Av. Centenário, no município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 223/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador JEFERSSON BRENO VARELA
– REQUEIRO À MESA, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, por meio do setor competente o seguinte pedido de providência: Solicito a possibilidade de viabilizar, junto a Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude, a manutenção da Arena Society, localizado na Cohab, no município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 225/2025, REQUERIMENTOde iniciativa do senhor Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA
– O Vereadorque o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer a Mesa Diretora o encaminhamento, para apreciação do Plenário, de requerimento dirigido a Exma. Sr.ª Prefeita Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira e ao Secretário de Infraestrutura, Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência: que seja feita reforma da QUADRA DE SÃO FRANCISCO, localizada a rua João Garcia, no Bairro do Valadão.
PROCESSO N.º 226/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA “NILSON DE BARREIRAS”
– O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem REQUERER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Sr.ª Prefeita Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Exmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência: que seja viabilizado junto ao setor competente, uma reforma d praça localizada na rua Frei Miguelinho, bairro Valadão em Macau/RN. Com substituição de bancos que se encontra danificados e instalação de 04 (quatro) poste com luminária de LED para melhoria da iluminação pública no local.
PROCESSO N.º 227/2025, REQUERIMENTOde iniciativa do senhor Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA
– REQUEIRO À MESA DIRETORA, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício à Exma. a Sr.ª Cleide Martins Sousa da Câmara, Diretora de Previdência Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, Exma. Sr.ª Irani Cunha, solicitando informações detalhadas acompanhadas de cópias dos atos ou documentos disponíveis, acerca do quantitativo de servidores da área da Educação que ocupam cargos de professor, pedagogo ou equivalentes (em especial os enquadrados sob as nomenclaturas: polivalentes/pedagogos/magistério, conforme CBO: 1-42.20), que tiveram aposentadoria concedida no período de janeiro de 2024 a maio de 2025.
PROCESSO N.º 215/2025, PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 013/2025 de iniciativa do PODER EXECUTIVO
“PRORROGA ATÉ 27 DE MAIO DE 2026 O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ‘PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO’, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 528/2015, DE 28 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCESSO N.º 219/2025, PROJETO DE LEI N.º 014/2025, de iniciativa da Mesa Diretora e demais Vereadores (PODER LEGISLATIVO) RECONHECE COMO PATRIMÔNIO MUICIPAL DA BIODIVERSIDADE A PORÇÃO TERRITORIAL SITUADA ENTRE A RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ESTADUAL PONTA DO TUBARÃO E A PRAIA DE CAMAPUM, NO MUNICÍPIO DE MACAU/RN, E INSTITUI DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
