PROCESSO N.º 024/2025, PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO N.º 001/2025 de iniciativa da MESA DIRETORA.
ALTERA OS ARTIGOS 51 E 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 015/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO “BAÊGA”
O Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja enviado ofício à senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Vieira Veras, e também ao Secretário Municipal de Infraestrutura, o senhor Francisco Ubiratan Bezerra, requerendo o seguinte pedido de providência: que seja feita a reforma do Ginásio de Esportes do distrito de Diogo Lopes.
PROCESSO N.º 016/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA “NILSON DE BARREIRAS”
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício a Exma. Sr.ª Secretária de Educação e Cultura, Francisca Irani Cunha de Souza, o seguinte pedido de providência: que seja viabilizada junto ao setor competente, a reforma e climatização da Escola Alferes Cassiano Martins, no distrito de Barreiras, Macau/RN.
PROCESSO N.º 017/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO “BAÊGA”
O Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja enviado ofício à senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Vieira Veras, e também ao Secretário Municipal de Infraestrutura, o senhor Francisco Ubiratan Bezerra, requerendo o seguinte pedido de providência: que seja realizado a revitalização da Praça Mestre Luiz Gaspar Filho (Praça dos Pescadores), localizada no distrito de Diogo Lopes.
PROCESSO N.º 018/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA “NILSON DE BARREIRAS”
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, o senhor Francisco Ubiratan Bezerra, requerendo o seguinte pedido de providência: que seja viabilizado junto ao setor competente, a liberação da construção de 02 (duas) Paradas de ônibus, uma situada a Rua José Vicente, em Terra de Deus, já que por sua vez os alunos esperam o ônibus escolar no sol, e a outra parada na Rua Principal da Cohab, já que a mesma foi retirada do local. Macau/RN.
PROCESSO N.º 019/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA “NILSON DE BARREIRAS”
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, o senhor Francisco Ubiratan Bezerra, requerendo o seguinte pedido de providência: que seja viabilizado junto ao setor competente, a liberação de um ônibus, duas (2) vezes por semana na quarta-feira e no sábado, para o deslocamento dos assentados das 03 (três) Agrovilas (Venâncio Zacarias e Sebastião Andrade I e II). Macau/RN.
PROCESSO N.º 020/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA “NILSON DE BARREIRAS”
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, o senhor Francisco Ubiratan Bezerra, requerendo o seguinte pedido de providência: que seja viabilizado junto ao setor competente, a implantação da cobertura do refeitório da creche Municipal professora Antônio Xavier de Menezes no distrito de Barreiras. Macau/RN.
PROCESSO N.º 021/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO “BAÊGA”
O Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja enviado ofício à senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Vieira Veras, e também ao Secretário Municipal de Infraestrutura, o senhor Francisco Ubiratan Bezerra, requerendo o seguinte pedido de providência: que seja feito o serviço de conclusão do Muro de Arrimo, começando nas imediações da Arena Silvio Sardinha, e terminado na Arena Resenha, localizada na rua São João no distrito de Diogo Lopes.
PROCESSO N.º 022/2025, REQUERIMENTO de iniciativa da Mesa Diretora e demais Vereadores
Os(as) Vereadores(as) abaixo-assinados(as), com assento na Câmara Municipal de Macau, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente, que seja encaminhada ao excelentíssimo senhor Presidente da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, para que seja analisada a possiblidade, com a maior brevidade, de contratação de uma equipe de juristas especializados para elaborar um modelo padrão e atualizado de Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, em conformidade com as normas das Constituição Federal e da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte. Solicita-se, ainda, que este material seja disponibilizado em mídia eletrônica a todas as Câmaras Municipais associadas a FECAM/RN, possibilitando que, posteriormente, as Câmaras realizem as discussões e adequações pertinentes a realidade de cada Município.
PROCESSO N.º 023/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA “NILSON DE BARREIRAS”
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício a Exma. Sr.ª Secretária de Educação e Cultura, Francisca Irani Cunha de Souza, o seguinte pedido de providência: que seja viabilizada junto ao setor competente, a liberação do Convênio junto ao FNDE para a retomada e finalização da construção da Creche Tia Zélia de Miranda, situada na Cohab, Macau/RN.
PROCESSO N.º 026/2025, REQUERIMENTO de iniciativa da Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS– REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, seja consignado em Ata, e encaminhado MOÇÃO DE PESAR, à família da senhora NÚBIA SALETE DE CARVALHO, externando votos de profundo pesar pelo seu falecimento, rogando a Deus que dê o consolo a todos os seus familiares.
PROCESSO N.º 027/2025, REQUERIMENTO de iniciativa da Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS– REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, seja consignado em Ata, e encaminhado MOÇÃO DE PESAR, à família da senhora, CREUZA DE OLIVEIRA PERES, externando votos de profundo pesar pelo seu falecimento, rogando a Deus que dê o consolo a todos os seus familiares.