PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 14/05/2025.

PROCESSO N.º 202/2025, PROJETO DE LEI N.º 011/2025 de iniciativa da MESA DIRETORA

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO N.º 203/2025, PROJETO DE LEI N.º 012/2025 de iniciativa da MESA DIRETORA

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO N.º 205/2025, de iniciativa daSr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DO SANTOS LINS

A Vereadora, Sr.ªMaria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93 §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem requerer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Sr.ª Prefeita, Flavia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação, no exercício de minhas funções requeiro que seja celebrado um Convênio ou parceria técnica e financeira com esta Secretaria/Companhia, a fim de viabilizar a ampliação da rede de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do município, contemplando a Avenida da Integração, bairro porto de São Pedro, Macau/RN.

PROCESSO N.º 206/2025, de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA

REQUERna forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a Exma. Prefeita Municipal, a Sr.ª Flavia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência:Solicitando que seja disponibilizada uma equipe responsável pela coleta de lixo e poda, com os próprios moradores dos Assentamentos Venâncio Zacarias e Sebastião Andrade.