PROCESSO N.º 099/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador WILSON BORGES DA SILVA

– REQUEIRO, na forma regimental, com amparo no Art. 93, Inciso IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que se digne encaminharMOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, parabenizando a IBI – Igreja Batista Independente, Ministério Nova Vida em Macau/RN, pela passagem do aniversário de 7 (sete) anos de existência em nosso Município.

PROCESSO N.º 100/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA

– REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, o sr. José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: solicitando que seja solicitado a CAERN os serviços de expansão de rede de Saneamento Básico, na Alcanorte, no Município de Macau/RN.

PROCESSO N.º 101/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA

– REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, o sr. José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: solicitando que seja solicitado a CAERN, aditivo de objeto contratual, para expansão da rede de abastecimento de água, incluindo a comunidade do Maxixe (Terras da Conceição), no Município de Macau/RN.

PROCESSO (S) N.º 102/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA

– REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que seja solicitado ao Exmo. Sr. José Antônio de Menezes Sousa, MD Prefeito Constitucional do Município de Macau, Providência: Que seja realizado o concerto dos asfaltos que se encontram com buracos rentes aos quebra-molas localizados na segunda Ilha, visto que os mesmos já estão com proporções profundas e causam acidentes aos cidadãos