PROCESSO N.º 177/2024, PROJETO DE LEI N.º 016/2024, de iniciativa do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO N.º 183/2024, REQUERIMENTO, de iniciativa do Sr. Vereador WILSON BORGES DA SILVA
– REQUEIRO, na forma regimental, com amparo no Art. 93, Inciso IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que se digne encaminhar Moção de Aplausos e Congratulações, parabenizando Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Macau/RN, pela passagem do aniversário de 85 (oitenta e cinco) anos de existência em nosso Município.