PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 19ª (DÉCIMA NÔNA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA,29/04/2025.
PROCESSO N.º 192/2025, REQUERIMENTOde iniciativa do senhor Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
– REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência: Solicitando que seja realizada a Manutenção do Saneamento Básico da comunidade da Alcanorte, no Município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 193/2025, REQUERIMENTOde iniciativa do senhor Vereador JEFERSSON BRENO VARELA DA SILVA
– REQUEIRO À MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: a possiblidade de, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura,viabilizar a revitalização do guarda-corpo e caminhódromo na rua Manoel Gonçalves.
PROCESSO N.º 194/2025, REQUERIMENTOde iniciativa do senhor Vereador JEFERSSON BRENO VARELA DA SILVA
– REQUEIRO À MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: a possiblidade de, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a reforma do Ginásio e do Minicampo do Centro Administrativo, antiga escola João Penha.
PROCESSO N.º 195/2025, REQUERIMENTOde iniciativa do senhor Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA
– REQUEIRO A MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimental Interno, que a Câmara Municipal de Macau, através da Sr.ª MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS, se digne em oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, FLÁVIA PATRÍCIA TAVARES VERAS VIEIRA, o seguinte pedido de providência:A construção de um Ginásio Poliesportivo na Escola Municipal Maura de Medeiros Bezerra, situada no bairro da Cohab, em Macau/RN, visando proporcionar melhores condições para a prática de atividades físicas, esportivas e recreativas aos alunos e a comunidade loca
PROCESSO N.º 196/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA “NILSON DE BARREIRAS” – O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, § 1º, §2º e §3º do Regimento Interno, vem requerer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado à excelentíssima senhora, Prefeita Municipal,Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, o seguinte pedido de providências:Que seja viabilizado junto ao setor competente, a reforma interna e externa da Gerência Distrital de Barreiras, Macau/RN.
PROCESSO N.º 197/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que a Câmara Municipal de Macau, através da Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins, se digne em oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, o seguinte pedido de providência: Reparos e manutenção dos postes de iluminação pública, situados na Avenida Centenário.
PROCESSO N.º 198/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que a Câmara Municipal de Macau, através da Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins, se digne em oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, o seguinte pedido de providência: Recapeamento asfáltico na Rua Padre João Clemente, nas proximidades da Igreja Lagoinha.
PROCESSO N.º 199/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que a Câmara Municipal de Macau, através da Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins, se digne em oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, o seguinte pedido de providência: Substituição de poste de iluminação pública situado na praça do lazer, na rua Barão do Rio Branco.
PROCESSO N.º 200/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA, subscrito pelos demais senhores VEREADORES
Requerimento à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignado em Ata e encaminhada MOÇÃO DE PESAR, à família da ex-vereadora, GRACILDE CABRAL EDINOR AVELINO, falecida no último dia 22 de abril, externando votos de profundo pesar pelo seu falecimento, rogando a Deus para que dê o consolo a todos os seus familiares.
