PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 15/04/2025.
PROCESSO N.º 169/2025, REQUERIMENTOde iniciativa da senhora Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
– A Vereadora, a Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §1º, §2º e §3º do Regimento Interno, vem requerer, à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Senhor Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação: no exercício de minhas funções requeiro que seja providenciado o posteamento, iluminação pública com lâmpadas de LED no trecho da BR-406 que corresponde ao Conjunto Habitacional Vereador Antônio Leite, até a lateral da Escola Municipal da comunidade de Salinópolis.
PROCESSO N.º 170/2025, REQUERIMENTOde iniciativa da senhora Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
– A Vereadora, a Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §1º, §2º e §3º do Regimento Interno, vem requerer, à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Senhor Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação: no exercício de minhas funções requeiro que seja providenciada a construção de uma praça de convivência com Academia da Terceira Idade e instalação no local de uma TV com canais a cabo no Conjunto Antônio Leite, Salinópolis, Macau/RN.
PROCESSO N.º 171/2025, REQUERIMENTOde iniciativa da senhora Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
– A Vereadora, a Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §1º, §2º e §3º do Regimento Interno, vem requerer, à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Senhor Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação: no exercício de minhas funções requeiro a manutenção da estrada carroçável com reparo de buracos e depressões, preenchimento com material adequado e nivelamento de superfície que liga a comunidade de Várzea Cercada a RN-221, Macau/RN.
PROCESSO N.º 172/2025, REQUERIMENTOde iniciativa da senhora Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
– A Vereadora, a Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §1º, §2º e §3º do Regimento Interno, vem requerer, à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Senhor Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação: no exercício de minhas funções requeiro que seja providenciado o asfaltamento na comunidade da Cohab, nas seguintes vias: rua Bougainvillea, rua Centaureas, rua Cravinas, rua Begônias (parte final), rua Madressilva, rua Petúnias, rua samambaias (parte final) e rua Sálvia, que até a presente data ainda é o calçamento original, piso em paralelepípedos.
PROCESSO N.º 173/2025, REQUERIMENTOde iniciativa da senhora Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
– A Vereadora, a Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §1º, §2º e §3º do Regimento Interno, vem requerer, à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Exma. Sr.ª Geruza de Oliveira Fonseca e Silva, a seguinte solução:no exercício de minhas funções requeiro que sejam implementadas campanhas de prevenção à violência, com programas voltados à educação sobre direitos humanos, igualdade de gênero e combate à violência doméstica.
PROCESSO N.º 174/2025, REQUERIMENTOde iniciativa do senhor Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA
– REQUEIRO A MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Francisco Ubiratan, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: solicito que a vala á Céu aberto, localizada na Avenida Centenário, popularmente conhecida como “rua da Vala”, seja fechada. (Próximo a Fanex).
PROCESSO N.º 175/2025, REQUERIMENTOde iniciativa do senhor Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA
– REQUEIRO A MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, e a Sr.ª Secretária de Saúde, Pollyana Munyk,através do setor competente, o seguinte pedido de providência: solicito um carro de saúde itinerante seja destinado 1x por semana com equipe médica e de enfermagem, para atender a população da comunidade de Várzea Cercada.
PROCESSO N.º 176/2025, REQUERIMENTOde iniciativa do senhor Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO
O Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, o senhor Francisco Ubiratan Bezerra, requerendo os seguintes pedidos de providências: que sejam realizados os trabalhos de limpeza, iluminação, pintura e podas de árvores no Cemitério Pública de Diogo Lopes, uma vez que está em total abandono e precisa urgentemente destes reparos para melhor receber a população que frequentemente o visita.
PROCESSO N.º 177/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA “NILSON DE BARREIRAS”
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, § 1º, §2º e §3º do Regimento Interno, vem requerer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora, Prefeita Municipal,Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, o seguinte pedido de providências:Que seja feita uma salas de Fisioterapia na Unidade Básica de Saúde de Barreiras, Macau/RN.
PROCESSO N.º 178/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA “NILSON DE BARREIRAS”
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, § 1º, §2º e §3º do Regimento Interno, vem requerer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora, Prefeita Municipal,Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências:Que seja feita a cobertura do Ginásio de Esporte no distrito de Barreiras, Macau/RN.
PROCESSO N.º 179/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do senhor VereadorGIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA
– REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimental Interno, que a Câmara Municipal de Macau, através da Sr.ª MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS, se digne em oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, FLÁVIA PATRÍCIA TAVARES VERAS VIEIRA, o seguinte pedido de providência:Que seja enviada a esta Casa lista detalhada de abastecimento por Secretaria, contendo: a) Identificação completa de todos os veículos abastecidos (placa, modelo, ano e Secretaria/departamento vinculado); b) valor mensal gasto com combustível por veículo, discriminando o tipo de combustível utilizado (gasolina, diesel, etanol, etc.); c) total mensal de recursos financeiros destinados a cada Secretaria para abastecimento; e d) período de vigência do fornecimento (data inicial e final).
PROCESSO N.º 180/2025, REQUERIMENTOde iniciativa do senhor Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA
O Vereadorque o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer a Mesa Diretora o encaminhamento, para apreciação do Plenário, de requerimento dirigido a Exma. Sr.ª Prefeita Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira e ao Ilmo. Ouvidor Geral, solicitando o envio de relatório completo das atividades da Ouvidoria Municipal de Macau/RN, referente ao período de janeiro e março do corrente ano, com base na obrigação de transparência e prestação de contas da Administração Pública.
PROCESSO N.º 181/2025, REQUERIMENTOde iniciativa do senhor Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência: Solicitando que seja realizada a atualização e implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PPCR, dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Macau/RN.